Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 1014 reclamante era superintendente da reclamada no estado do Acre; denuncia-21-empreiteiros-e-agentes-publicos-do-governo-e (...) que o PDC é aberto pela autoridade instauradora; que no http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/combate-a- caso do reclamante essa unidade era em Goiânia/GO, haja vista corrupcao/caso-g7-mpf-ac-denuncia-), o MPF denunciou em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sua atenção pois entregou a TV à gerente Fernanda e não o numerário (fls.42/43).No mesmo sentido deste depoimento, o empregado ANTONIO FERENANDES SOTTO, que ocupava o guichê número um (atendimento diferenciado) no dia do pagamento de valores de FGTS ao Sr. JOSÉ RUBENS SPADA, afirmou que a gerente Fernanda compareceu ao seu guichê, pela parte interna, sem a presença do trabalhador/beneficiário e, diante das informações que esta (Fernanda) forneceu, preencheu somente o valor e autenti

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1135 96 9.7. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita mediante publicação no Diário da Justiça do Estado do Ceará, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o registro de preços a partir do 5º (quinto) dia útil contados da última publicação. 9.8. Fica assegurado o direito à defesa e ao contra

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1059 48 7. CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS 7.1. Os preços registrados são os preços unitários ofertados na(s) proposta(s) da(s) signatária(s) desta Ata, os quais estão relacionados no Mapa de Preços dos itens, anexo a este instrumento, que servirão de base para futuras contratações, observadas as condições de mercado. 8. CLÁUSULA OITAVA – DA REVISÃO DOS PR

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Comprovante do recolhimento das custas e depósito recursal juntado às fls. 375-376. Em atendimento ao art. 20 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, publicada no DEJT de 17/08/2012, não houve remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. CONHECIMENTO 2.1.1.PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO O

Caderno 1 - Administrativo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1064 47 11.2.1. O recebimento dos bens será feito em duas etapas, da seguinte forma: 11.2.1.1. Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade dos bens com a especificação pela Comissão de Recebimento de Materiais – CRM, composta por 3 (três) servidores designados, a qual fará o recebimento dos mesmos, limitando-se a verificar a sua conformidade com o d

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1135 104 9.6. A comunicação do cancelamento do registro de preços, nos casos previstos nesta cláusula, será feita por correspondência com aviso de recebimento ou por meio eletrônico, juntando-se comprovante nos autos do processo que deu origem ao cancelamento. 9.7. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita mediante

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3341/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho não está configurada a atualidade entre a data dos fatos, que ocorreram nos anos de 2012 e 2013, e a dispensa por justa causa, ocorrida em 2014. Afirma também que a dispensa se mostra irregular, pois em 03.11.2014, quando a reclamada efetivou a despedida, não estava apto ao trabalho, encontrando-se em gozo de auxílio doença. Defende que a suspensão do contrato é motivo que obsta a r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em exame, a análise da inicial e dos documentos que a acompanham permite concluir que há indícios suficientes de que LUCIANA BOROGAN CERQUEIRA LEITE, valendo-se do emprego público mantido junto à Caixa Econômica Federal, no exercício da função de gerente, celebrou contrato de empréstimo fraudulento em nome de cliente, sem seu conhecimento, com o intuito de fazer uso da quantia obtida. Nessa medida, consta dos autos que, em 20/08/2010, por parte da requerida, houve ativação na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2472 nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumprase e intime-se. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP) Processo 1003225-62.2020.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - N