Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2691 Alega a reclamante que a sentença é omissa na análise dos RODRIGO MACHADO JAHN pedidos formulados nos itens “11.2.2” (décimo terceiro salário de Juiz do Trabalho Substituto 2015), “11.2.3” (décimo terceiro salário de 2016) e “11.4” (férias gozadas em 2016) da inicial. Examino. Inicialmente, registro que este juízo rejeitou expressamente os pedidos f

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 principal, razão porque meramente subsidiária. 13951 contratante para a execução dos serviços, devendo nele constar a obrigatoriedade do treinamento inicial/ introdutório e o cronograma Nada a modificar. de reciclagem dos prepostos/funcionários já treinados, nos itens do procedimento; 11.2.2. treinar os funcionários da contratada nos procedimentos introdutórios

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 contratante para a execução dos serviços, devendo nele constar a 13990 Conclusão do recurso obrigatoriedade do treinamento inicial/ introdutório e o cronograma de reciclagem dos prepostos/funcionários já treinados, nos itens do procedimento; 11.2.2. treinar os funcionários da contratada nos procedimentos introdutórios e normas de segurança aplicáveis aos serviç

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 3625 Ante o exposto, indefiro o presente pedido de alvará, haja vista que não existem valores referentes ao FGTS/ PIS depositados em nome do falecido perante a Caixa Econômica Federal, consequentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se dando baixa na distribuição e desentranh

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 407 celetista, percebe-se ainda a tendência jurisprudencial de exigir padrões comuns de atenção e cuidado, para não lesarem -se uma intensificação especial da culpa do trabalhador no direitos alheios; quem não agir com a diligência do bonus pater evento em que verificou-se o dano. Interpreta-se, assim, a familias – isto é, quem atuar com culpa que antigament

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 13970 obrigações contratuais por parte da efetiva empregadora, de molde morais, pois "em relação a estas, a responsabilidade da Usiminas é a resguardar os direitos daquele que entregou sua força de solidária, nos termos do artigo 942 do Código Civil. Isso porque o trabalho. A tomadora dos serviços não tem diretamente nenhuma próprio contrato firmado entre as r

Poder Executivo ● 24/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2021 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO ADITIVO 3º TA ao CT nº 001/2019 CTDA: SUPER ESTÁGIOS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses, a contar de 22/03/2021, tendo por prazo final a data de 21/03/2022; Data da assinatura: Olinda, 18/03/2021; Rodrigo Cavalcanti Novaes - Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco. Publicações Municipais CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO Processo de Licitaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3147 13 CONSIDERANDO finalmente, decidiu o Plenário do Tribunal de Justiça doEstado de Alagoas, em sessão realizada nesta data; RESOLVE: Art. 1º A iniciativa 11.2.2 do Plano Estratégico do Poder Judiciário de Alagoas, passa a vigorar com a seguinte redação: 11.2.2 - Iniciativa: aperfeiçoar o controle financeiro,orçamentá

Seção I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência 11.2.2; V – Transferir 1 (uma) função de Assistente Judiciário I (FEC-2), da Divisão de Atividade Específica, da Corregedoria-Geral da Justiça, item 11.2.9.5, para a Divisão de Gerenciamento de Sistema do 1º Grau, da Corregedoria-Geral da Justiça, item 11.2.8.7. Art. 2º Fica alterado o Anexo V do Decreto Judiciário

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB; ou tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública nos termos dos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93. Assim, ao efetuar sua declaração eletrônica, prevista no item 5.2, a impetrante assumiu que tinha conhecimento da condicionante acima descrita. Sobre a suspensão do direito de contratar com a Receita Federal do Brasil, os impetrados esclareceram que a imp