Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENT

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.745, DE 2 DE MARÇO DE 2016. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 40 - 11 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 21.500.000,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

468 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN 7000.00.00 - RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7200.00.00 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7210.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OPERA

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00111 Secretaria de Transportes - Administração Direta Projeto: 26.782.0268.1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios 4.4.40.00 - Investimentos 0119 TOTAL ORÇAMENTO FISCAL 2018 “O

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 1

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00999 Reserva de Contingência Op. Especial: 99.999.0307.0983 - Reserva de Contingência 9.9.99.00 - Reserva de Contingência Recife, 19 de novembro de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 TOTAL 24.046,31 24.046,31 2

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança 4.4.90.00 - Investimentos 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Out

Poder Executivo ● 16/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 15 DE MAIO DE 2019. Art. 22. Ficam revogados a alínea “c” do inciso IV do art. 11, os incisos II, III, IV, VII, VIII, IX, X do art. 9º, e os arts. 7º, 8º, 10 e 14, todos da Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de maio do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA C�

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO 00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta Atividade: 11.333.0251.4467 - Intermediação da Mão de Obra 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 11.334.0251.1887 - Ampliação,