Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Ano XCIV • NÀ 175 - 13 Nº 8590 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.096-2, para a Esc. Poeta Manoel Bandeira, Boa Vista, GRE R Norte, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04680178/17. Nº 8591 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.096-2, para o CEJA Valdemar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 13 BENEDITO EDISON DE FREITAS R$ 34.967,51; 215.754.018-00 BENEDITO MARTINS R$ 158.762,27; 097.876.238-04 BENEDITO OSMAR LEDIER R$ 107,36; 01.498.476/0015-62 BENEFICENCIA CAMILIANA R$ 3.434.743,69; 00.149.855/000189 BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS R$ 63.996,90; 129.888.328-89 BENILDO DE ARAUJO COSTA R$ 724,23; 032.113.98368 BENINA LIMA ROCHA R$

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 18 MACHADOR;17.217.001/0001-95;R$ 798.397,75 ;ASSOCIACAO CULTURA FRANCISCANA;60.806.577/0001-17;R$ 3.757.276,33 ;ASSOCIACAO DAS IRMAS DE SAO JOSE;51.771.012/0001-50;R$ 506.698,19 ;ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL;01.923.317/0001-62;R$ 6.077.536,20 ;ASSOCIACAO DE INSTRUCAO POPULAR E BENEFICENCIA - SIPEB;50.228.097/0001-62;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2549 - ADV: CARLOS EDUARDO CEZAR FERRAZ (OAB 277026/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/ SP) Processo 1000826-81.2015.8.26.0584 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio de Marianina Perroni Nouer e outro - Banco do Brasil Sa - Sobre a impugnação apres

Poder Executivo ● 05/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 2 Gabinete de Projetos Estratégicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 03/2021. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 2 (dois) meses, alterando a CLÁSULA SÉTIMA – DOS PRAZOS do instrumento mater, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenheira para execução dos serviços de complementação e reparos na construção da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada –

Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 46 5, no valor de R$ 22.408,65. Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, item 2, no valor de R$ 223.026,75; item 6, no valor de R$ 11.738,00. Empresa: WANDERLEY & REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA – EPP, item 3, no valor R$ 73.112,00; item 7, no valor de R$ 3.848,00; item 8, no valor de R$ 4.933,50; item 9, no valor de R$ 8.608,00; item 10, no valor de R$ 2.664,00; item 11, no valor de R$ 31.492,20; item 12, no valor de R$ 15.360,00. Empresa: ATOS M�

Poder Executivo ● 01/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 009/2017 Recife, 10 de abril de 2017 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no pr

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2017 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 27.09.2017 (CONFERÊNCIA DE ACORDÃOS) TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 28.09.2017 CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AA SF 2012.000002997720-35 TATE Nº 00.719/17-0. AUTUADA: ARTECA NORDESTE COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0370324-02. CNPJ: 10.330.304/0001-70. AC

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a tabela sugerida pelo fabricante, acrescido do valor do frete, do IPI e dos acessórios a que se refere o § 2º da cláusula primeira”. 5. Ao realizar operações dessa espécie, a recorrente efetuou retenções e recolhimentos de ICMS-ST nos períodos denunciados levando em consideração as bases de cálculo informadas nas respectivas Notas Fiscais, as quais foram inferiores àquelas sugeridas pelo fabricant

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo cosméticos da planilha de apuração até o mês de setembro de 2010. 5. A submissão dos produtos a uma sistemática especial tem que ser expressa e, com muito mais razão, qualquer equiparação. Do art. 2º, I e §§ 1º e 2º, II do Decreto 28.323/2005 não se observa razão para supor que achocolatados sejam equiparados a refrigerantes nem que estejam submetidos por qualquer regra expressa na legislaç