Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2022 macho 6 polos preta pino em alumínio - NCM 8536.69.10; capa proteção para engate inox 75mm pontas arredondadas - NCM 8536.69.10; lanterna,lente,came,chicote,circuito,garra,luva,regulador,soquete,terminal para lanterna automotiva - NCM 8536.69.90; came chave retorno - NCM 8536.69.90; came retorno chave de seta - NCM 8536.90.90; cabo para bateria - NCM 8538.90.90; farol sealed be

Poder Executivo ● 19/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 216 - 3 a) o valor da transferência de mercadoria de estabelecimento localizado em outra Unidade da Federação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos; e Governo do Estado b) o valor total das saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, d

Poder Executivo ● 18/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de março de 2016 1.3.1. 18% (dezoito por cento), até 31 de dezembro de 2019; e DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa CP INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., estabelecida na Avenida Agamenon Magalhães, nº 444, 7º andar, Sala 224, Maurício de Nassau, Caruaru - PE, com CNPJ/MF nº 22.398.239/0001-02 e CACEPE nº 0623169-15, o estímulo de que tratam os arts. 5º e 7º do Decreto nº 21.959, de 27

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005378.000378/2020-88 RITA DE CASSIA BATISTA PRAZERES 300.466-0 1º 14/02/2020 14000110005178.000034/2020-97 ROBERTO DANTAS BRANDAO JUNIOR 300.717-0 1º 29/07/2020 1400005706.000447/2020-94 THYARA CAROLINA DE MEDEIROS DINIZ 301.023-6 1º 02/02/2020 1400005594.000089/2020-24 YUSSARA QUIDUTE MENEZES DE OLIVEIRA DORIA 300.885-1 1º 01/02/2020 Ano XCVII • NÀ 206 - 13 N°. 397 - Deter

Poder Executivo ● 21/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada; Recife, 21 de fevereiro de 2018 1.3.2. 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2020; e 1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a: V

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 205 REMOÇÃO. LICITAÇÃO DESERTA. Igor Ferro Ramos- Pregoeiro FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO CONVOCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 O Fundo de Assistência de Bom Conselho - PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 12h00min (Doze horas) do dia 08 de Novembro de 2017, procederá com a reabertura do Pregão Presencial n° 008/2017 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO E APRIM

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 14. O contrato de adoção vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, tendo como termo inicial a data de assinatura do instrumento, sendo facultada a sua prorrogação por igual período. Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES Administrador Geral (F) PORTARIA N° 016/20

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: sendo LO - Licença de Operação: 1) LO Nº03.15.06.002838-4, com validade de 02/06/2020, para Sistema de distribuição de água da cidade de Passi

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Onde se lê: Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio 018/2012 Leia-se: Espécie 6º Termo Aditivo ao Convênio 16/2012. (F) CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº: 003/2015. CPL. Tomada de Preços nº 003/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: fornecimento parcelado de 27.000 litros de gasolina para abastecimento do veículo da Câmara. Após o pr