Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO DANIELLE DA ROCHA ARAÚJO(OAB: 26163-D/PE) BRUNO NEVES SILVA EDUARDO TAVARES FERREIRA FILHO COMPANHIA PRODUTOS CONFIANCA LUIZ DE ALENCAR BEZERRA FILHO(OAB: 24051-D/PE) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA DAS NEVES RIBEIRO 1053 Processo Nº ATSum-0001285-57.2018.5.06.0017 RECLAMANTE ERLAN LIRA SOARES ADVOGADO RONALDO DE OLIVEIRA(O

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 5026 11.957.833/0001-61 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ão) ADVOGADO(S):MARCOS ANTONIO DA SILVA, OAB: 41329 o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos seus próprios -----------------------------------------------------------------------/JPF meios ou dos equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista PAULISTA/PE, 12 de no

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1328 FORTLEV NORDESTE IND.E COM.DE PLASTICOS 10.921.911/0001-05 FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S/A 92.660.406/0017-86 G A L RIOS & CIA LTDA 10.676.392/0001-67 GEMINNI COM.PROD.ABRAS.IMP.EXP.LTDA 08.633.609/0001-00 GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDA 07.270.366/0004-72 GI INDUSTRIA DE PLASTICOS S/A 11.957.833/0001-61 HENKEL LTDA 02.777.131/0001-05 INCABLE DO BRASIL LTDA 14.341.116/0001-0

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 CRASA-C.ROLIM AUTOMOVEIS LTDA 07.196.900/0002/86 R$ DURATEX S/A 97.837.181/0021/90 R$ ELETROMATIC CONTROLE E PROTECAO LTDA 58.066.275/0001/08 R$ ENERBRAS MATERIAIS ELETRICOS LTDA 00.441.012/0001/51 R$ EUROPA COMERCIAL LTDA 32.463.085/0001/30 R$ EXPRESS TCM LTDA.(SAO PAULO) 01.834.475/0004/99 R$ FABINJECT INDUSTRIA PLASTICA LTDA 56.413.990/0001/44 R$ FAMAS FORTALEZA AUTO MAQUINAS LTDA 0

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Recife, 28 de abril de 2022 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natur

Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo vértice 006, de coordenadas N 9.115.900,13 m e E 273.873,54 m; deste ponto segue com azimute de 284°56’03” por uma distância de 11,78 m até o vértice 007, de coordenadas N 9.115.903,16 m e E 273.862,15 m; deste ponto segue com azimute de 30°59’31” por uma distância de 4,17 m até o vértice 008, de coordenadas N 9.115.905,74 m e E 273.864,30 m; deste ponto segue com azimute de 104°58’21” por

Poder Executivo ● 14/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016-CEL CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MÚNICÍPIO DE TI

Poder Executivo ● 16/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2016 Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 15 de abril de 2016. Everaldo Almeida de Araújo – TEN CEL - Diretor Interino da DASIS. Ratifico e Reconheço o Processo Nº 079/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de Componente para Equipamento Medico Hospitalar do Tipo: Placa Descartavel Universal Sistema Mqc/Ppm/Rem, tamanho Unico, para a Demanda deste

Poder Executivo ● 15/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. PROCESSO TATE Nº: 00.317/14-4. AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2013.000011272420-64. IMPUGNANTE: ORCIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0334535-19. CNPJ: 61.186.417/0006-90. ADVOGADO: JOSÉ RUBEM MARONE, OAB/SP 131.757 E OUTROS. DECISÃO JT Nº 0041/2020 (08). EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO NÃO AMPAR