Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 161 Nº origem: 0064212-84.2011.8.26.0506; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Sandro Aparecido Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Cavalheiro St

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 2324 dos Reis - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistas dos autos ao requerido (Município de Campinas) para:(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (guia de depósito judicial, fls. 143/145). - ADV: JOSÉ CARLOS MANSO JUNIOR (OAB 188101/SP), LUMENA APARECIDA GADIA (OAB 58189/SP), CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2024 RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP) Processo 0053818-11.2003.8.26.0114 (114.01.2003.053818) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - P. Severini Netto Comercial Ltda. - 1. Fls. 234/235 - Torno sem efeito o mandado de levantamento nº 823/2017, providencie a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 1836 VALÉRIA VAZ DE LIMA OAB/SP 169438 114.01.2008.068253-6/000000-000 - nº ordem 5822/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE CAMPINAS X JOSE APARECIDO MENEZES SILVA - “1- Recebo em seus regulares efeitos de direito a apelação de fls. 157/164. 2- Processese. 3- Intime-se a parte contrária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 1581 216323 - ADV GILMAR PEREIRA MIRANDA OAB/SP 252858 114.01.2002.007189-6/000000-000 - nº ordem 4869/2008 - Procedimento Sumário - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X CIRO DE BRITO - Diga o autor/exequente, sobre a impugnação de fls. 135/140. Int. - ADV WAGNER MANZATTO DE CASTRO OAB/SP 108111 - ADV HEITOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1718 pelo Decreto 18.985/82 e n.º 45.058/00. Assim, a situação do imóvel é a seguinte: Inicialmente de interesse para ampliação do Aeroporto de Viracopos, foi incluído em Decreto de Desapropriação. Não houve prosseguimento no processo expropriatório e os proprietários abandonam os imóveis. Posteriorm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2138 (OAB 213783/SP), PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/SP) Processo 0073530-11.2008.8.26.0114 (114.01.2008.073530) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Talita Gallieiro Medeiros - Prefeitura Municipal de Campinas - - Instituto de Previdencia Social do Municipio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 1303 arbitradas nesta sentença estará subordinada à prova pelo vencedor de que o vencido perdeu a condição de necessitado, nos termos do artigo 12, da Lei n.° 1.060/50. P. R. I. Campinas, 17 de junho de 2011. WAGNER ROBY GÍDARO JUIZ DE DIREITO ADV PAULO SERGIO DE JESUS OAB/SP 266782 - ADV RODRIGO GUERSONI OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1330 E. Tribunal, em decisão monocrática, deferido parcialmente a liminar, determinando a reserva da vaga. Regularmente notificada, a autoridade impetrada prestou informações (fls. 81) alegando que o ato foi praticado em consonância com os princípios constitucionais atinentes a Administração Pública. O Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 1791 contestou o pedido. A requerida Sonciaray Goretti Ramos da Silva Engler foi citada por edital e não ofereceu contestação. Nomeado curador de ausentes, apresentou contestação por negação geral. É O RELATÓRIO. D E C I D O. Cabe julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 355, I, do Código de Proc