266 resultados encontrados para 12.200.192/0001 69 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2303 329 autora, na pessoa de seu Defensor Público, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Arapiraca(AL), 12 de março de 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL) - Processo 0704355-74.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Pensão por M
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2291 319 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0705487-06.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AUTOR: Ana Paula Vanderley dos Santos - Autos n° 0705487-06.2017.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Ana Paula Vanderley dos Santos Réu: Pablo Vitor Vanderley Nascimento e outro DESPAC
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2978 Ação de Usucapião - Processo n. 0700831-73.2021.8.02.0055, requerida por MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA, CNPJ 12.250.916/0001-89, cujo imóvel usucapiendo situa-se na Praça Dr. Adelson Isaac de Miranda, 242, monumento, Santana do Ipanema-AL, imóvel urbano, constituído de um prédio, com área total de 1.551,55m2, e seu re
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3043 ALAGOAS SEFAZ/AL, CNPJ nº 12.200.192/0001-69, na pessoa de seu representante legal. Advogados: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO, OAB/AL n.º 5.895. DATA E HORA Serão considerados em todos os leilões o horário de Brasília Ambos os horários terão o início da disputa ao vivo, por no mínimo 20 (vinte) minutos, prorrogando-se por 3
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2042 297 fixo com precisão, que seja juntada aos autos pela parte autora, a nota fiscal da compra da medicação ora pleiteada, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se.Arapiraca(AL), 06 de fevereiro de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702776-96.2015.8.02.0058 - Proc
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2159 355 Estado de Alagoas DESPACHO Trata-se de pedido de bloqueio de conta bancária pertencente ao Estado de Alagoas no valor de R$ 54.720,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). Tendo em vista, a resposta da consulta ao sistema BACENJUD, no CNPJ: 12.200.259/0001-65 (SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES), onde o bloqueio de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2996 358 ADV: DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL (OAB 6879/SE) - Processo 0000014-76.2021.8.02.0014 - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Compulsando os autos, observo que o bloqueio anteriormente realizado em uma das contas do executado
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3195 DETRAN/SP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, CNPJ n.º 04.302.189/0001-28, na pessoa do seu representante legal; SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ MACEIÓ, CNPJ n.º 12.200.192/0001-69, na pessoa do seu representante legal. Advogados: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, OAB/CE n.º 23.462; LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3223 488 sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Dispenso o recolhimento das custas processuais finais, tendo em vista que houve o pagamento das custas iniciais e não foram realizados atos processuais diversos dos necessários ao impulso inicial do feito. Publique-se. Registre-se. Inti
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 tiver e possa interessar, que será realizado leilão público pelo portal LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO: WWW.LEJE.COM.BR, para venda dos bens abaixo descritos. A alienação será regida pelas regras do Código de Processo Civil, e demais normas aplicáveis. A condução de pregão ficara a cargo do Leiloeiro Oficial DENYS PYERRE DE