Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2207 335 gravidade, por mera graciosidade ou brincadeira. O caso existe e exige solução rápida, devendo o Poder Judiciário agir de forma célere na questão que lhe é posta, sob pena de ser responsabilizado pela inércia. Cumprindo seu dever está o Poder Julgador arcando com seu compromisso social, porquanto remediando uma injusti�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 556 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente e Herdeiro: PROCURADOR DO ESTADO DE ALAGOAS e outro Executado: Espedito Alves Sobrinho ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, INTIMO a Fazenda Pública Estadual da decisão de suspensão dos autos. Santana do Ipan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1798 291 documentos acostados, querendo, em 15 (quinze) dias. ADV: MARCELA ARAÚJO DO CARMO SILVA (OAB 11809/AL), MÁRCIA ROGERIA PEREIRA SANTOS (OAB 14460/AL) - Processo 0705971-55.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Josefa Terezinha Santos Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2233 346 01 sala, 02 quartos, 01 cozinha, 01 BWC, 01 área de serviço e 01 varanda, requerida por ALNETHE OTÁVIO DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no RG n° 1.933.488 SSP/AL, CPF/AL 051.526.394-08, residente e domiciliada na Rua Júlio Rafael, n° 09-A, bairro Canafístula, Arapiraca/AL, sendo o dito imóvel localizado no mesmo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3085 5 Subdireção Geral SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2021/10354 Assunto: Celebração de Termo de Ajuste de Contas e Termo de Descentralização de Dívida DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo administrativo em epígrafe, com fundamento no Despacho GPAPJ nº 275/2022, da Procuradoria deste Po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 571 RELAÇÃO Nº 0500/2022 ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL) - Processo 0800018-57.2020.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: J.R.A.G. - M.D.F. - Autos n°: 0800018-57.2020.8.02.0033 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima e Autor: Luciana Ferreira da Silva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2117 429 cumulado com pedido de liminar, entre as partes em epígrafe, ambas devidamente qualificadas nos autos, onde assevera a requerente ser portadora de MICOSE FUNGÓIDE (CID 10 C84.0). Em razão disso, está em tratamento quimioterápico, necessitando comparecer ao HOSPITAL HEMOPE - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA e HEMOTERAPIA DE PERNAMBU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3198 487 Santos - DESPACHO INTIMEM-SE os requerentes constantes da petição de fl. 108, para, nos prazo de cinco dias, informar a folha na qual consta o instrumento de mandato com a outorga de poderes para dar quitação à advogada subscritora da referida peça, viabilizando o deferimento do pedido de expedição de alvará exclusiva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 30 SEFAZ , inscrita no CNPJ nº. 12.200.192/0001-69. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que promova a transferência e comunique a este Juízo. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Maceió, 26 de julho de 2021. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito ADV: TALVANES LINS E SILVA (OAB 4797/AL) - Processo 0717491-13.2021

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1397 82 denomina de flagrante ilegitimidade porque a lei veda a concessão de medida liminar ou tutela antecipada que tenha por objeto pagamento de qualquer natureza (art. 2º-B da Lei nº 9.494, de 1997, e art. 7º, § 2º, da Lei nº 12.016, de 2009) e na espécie é disso que se trata. Agravo regimental não provido. Efetivamente que a a