Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 603 RECIFE/PE, 16 de abril de 2020. CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RECIFE/PE, 16 de abril de 2020. CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000227-78.2020.5.06.0007 BRUNO FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 18346-D/PE) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URB

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVII • NÀ 21 - 9 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 1º Fica autorizado o contribuinte CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA., estabelecido na Estrada Terceiro Acesso da PE-060 nº 7465, part

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº 099 DE 09 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de 22

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Titular: Luiz Gustavo de Pádua Walfrido Suplente: Luiz Nelson França do Nascimento União Geral dos Trabalhadores 06/08/2019 a 06/08/2023 Central Única dos Trabalhadores 06/08/2019 a 06/08/2023 Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste 06/08/2019 a 06/08/2023 Federação das Associações de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte 06/08/2019 a 06/08/2023 Titul

Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • Nº 182 em administração tributária visando o revisionamento e recuperação da Contribuição ao RGPS e/ou ao RPPS em razão de seu recolhimento/cobrança sobre verbas e rubricas que não compõem a base de cálculo previdenciária, bem como análise das contas e extratos mantidos nos sistemas da Receita Federal com a eventual recuperação de valores identificados e não estornados pelo Fisco ou cobrados indevidamente dos Municípios, a título da Tributação indevida ou

Poder Executivo ● 31/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 103 12 13 Mobibrasil Expresso S/A São Judas Tadeu Transportes Ltda. 0664281-06 0175258-88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 95.000 Raizen Combustíveis S/A 215.000 Vibra Energia S/A 70.000 Dislub Combustíveis S/A 105.000 Vibra Energia S/A 18.938.887/0002-00 09.929.134/0001-66 175.000 14 15 Viação Mirim Ltda. Expresso Vera Cruz Ltda. 0523664-99 0151303-63 08.107.369/0001-00 55.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A 115.000