Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 208 - 13 carga - NCM 3901.10.30; concentrado de polietileno de densidade igual ou superior a 0,94, com carga - NCM 3901.20.19; concentrado de propileno, com carga - NCM 3902.10.10; concentrado de propileno, sem carga - NCM 3902.10.20; concentrado de propileno, aditivado - NCM 3902.90.00; concentrado de poliestireno, com carga - NCM 3903.11.10; concentrado de poliestireno, sem carga - NCM 39

Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 41.767, DE 22 DE MAIO DE 2015. Introduz alterações no Decreto nº 37.503, de 29 de novembro de 2011, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PRO-COLOR QUÍMICA NORDESTE LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e IV - prazo de fruição: a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de dezembro de 2022, conforme o inciso III da cláusula décima do Convêni

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.460, DE 18 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto n° 27.428, de 2 de dezembro de 2004, à empresa PEPSICO DO BRASIL LTDA., e posteriormente transferido pelo Decreto nº 28.249, de 17 de agosto de 2005 para a filial da empresa. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 3

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 040/2016 - Recife, 06 de Abril de 2016. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, Contrato temporár