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Processos encontrados
12 - Ano XCIX Ć NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos 26.782.0927.4186 - Implantação e Restauração de Estradas Vicinais no Interior do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 26.782.1034.1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Ati
Recife, 14 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de maio do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2
8 - Ano XCIX Ć NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.742, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 700.000,00 0248 700.000,00 634.534,99 634.534,99 15.000,00 0101 0241 5.000,00 1.365.134,99 Art. 2º O recurso necessário ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 19
6 - Ano XCVII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta, no valor de R$ 327.764,07 (trezentos e vinte mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto
Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 4.4.90.00 - Investimentos 0101 TOTAL 70.000,00 ANEXO II (art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 1964) Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, crédito suplementar no valor de R$ 158.480,96 (cento e cinquenta e oito mil,
Recife, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.816, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de novembro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito sup
8 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de novembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO LOPES JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ANEXO
12 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Recife, 21 de junho de 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00405 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE Atividade: 19.571.0906.0191 - Apoio ao
Recife, 21 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 218 - 9 DECRETO Nº 49.795, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. 1.399.461,91 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos) e na fonte 0246 - Recursos do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco – FURPE no valor de R$ 967.813,47 (novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e treze reais e quarenta e sete centavos), e
6 - Ano XCVIII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de novembro de 2021 DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 212.654,13 (duzentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento F