Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Projeto: 24.722.1082.4656 - Reestruturação da TV Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos 0241 TOTAL 99.000,00 99.000,

Poder Executivo ● 05/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2° O Regulamento da Secretaria de Defesa Social deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de dezembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Indepen

Poder Executivo ● 26/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 182 - 7 DECRETA: Secretarias de Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 1.567.473,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e setenta e três reais), destinados ao reforço das dotações orçamentárias esp

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.957, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 174 - 7 Nº 7044 - Nomear MÁRIO ROBERTO ARANTES BERLANDO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Infraestrutura, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 330.000,0

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3172 - Nomear ANTÔNIO JOSÉ UCHÔA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Habitação e Urbanização Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Habitação. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juv