Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 46.258, DE 12 DE JULHO DE 2018. Redenomina a Função Gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2006, Decreto nº 39.768, de 29 de agosto de 2013, e Decreto nº 41.879, de 29 de junho de 2015, à empresa TIGRE S.A.-TUBOS E CONEXÕES, com CNPJ nº 84.684.455/0012-16 e CACEPE nº 0345633-18. Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, o art. 1º do Decreto nº 30.169, de 2006, passa a vigorar com as seguintes modificações: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroag

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo outorgadas; implantar e operar as suas próprias redes de Repetição e Retransmissão de Radiodifusão, explorando os respectivos serviços; estabelecer cooperação e colaboração com entidades públicas ou privadas que explorem serviços de comunicação ou radiodifusão pública, mediante convênios, contratos ou outros ajustes; produzir e\ou difundir programação informativa, educativa, artística, cultural,

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 21 - 13 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) IV - prazos de fruição: (NR) a) de 1º de agosto de 2005 a 31 de julho de 2013; (AC) b) de 1º de agosto de 2013 a 31 de janeiro de 2019, prorrogação do incentivo, nos termos do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 38.285, de 11 de junho de 2012; e (AC) c) de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de julho de 2021, renovação do incentivo, nos termos do

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 119 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.243.0965.4480 - Fortalecimen

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO V DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO 11000-GOVERNADORIA DO ESTADO 00102-Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta Programa: 0361 - PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PEPPP Tipo de Programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Objetivo: Promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setor privado que, na condição de parceiros, atuem

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3583 - Designar FLAVIA ANDRADE DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 324.781-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnica, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 S