38 resultados encontrados para 14.421.1011.4209 - data: 21/07/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
8 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 48.358, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 63.793.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do
Recife, 23 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão na posse das áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos dos artigos 15 e 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo d
Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. Ano XCIII • NÀ 55 - 9 DECRETO Nº 42.807, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016,
Recife, 30 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 21 - 13 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) IV - prazos de fruição: (NR) a) de 1º de agosto de 2005 a 31 de julho de 2013; (AC) b) de 1º de agosto de 2013 a 31 de janeiro de 2019, prorrogação do incentivo, nos termos do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 38.285, de 11 de junho de 2012; e (AC) c) de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de julho de 2021, renovação do incentivo, nos termos do
6 - Ano XCVIII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - responder às consultas, atender às demandas, reportar problemas e implementar as orientações da Instituição Coordenadora de Compartilhamentos – ICC, de forma tempestiva; V - assumir os custos de operacionalização, quando necessário, nos termos do art. 11; e VI - quanto ao acesso e utilização dos conjuntos de dados compartilhados, prover e manter o funcionamento de ponto de compartilhamento por
6 - Ano XCIX Ć NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.816, DE 13 DE MAIO DE 2022. Recife, 14 de maio de 2022 DECRETO Nº 52.818, DE 13 DE MAIO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 6.300.000,00 em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FERM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do
4 - Ano XCVIII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) prestem serviços terceirizados, no âmbito dos Poderes Executivos estadual. Art. 4º O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB atuará com autonomia, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo estadual e será renovado periodicamente ao final de cada mandato dos seus membros Recife, 11 de maio de 2021 orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recu
Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00002 Tribunal de Contas - Administração Direta Atividade: 01.846.0991.1405 - Concessão de Benefícios para os Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernam
Recife, 18 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta Atividade: 14.421.1011.4209 - Manutenção do Patronato de Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0102
16 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.902, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, PONTOS DISTÂNCIAS (m) P01 / P02 P02 / P03 P03 / P04 P04 / P01 80,00 80,00 80,00 80,00