Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 21 - 13 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) IV - prazos de fruição: (NR) a) de 1º de agosto de 2005 a 31 de julho de 2013; (AC) b) de 1º de agosto de 2013 a 31 de janeiro de 2019, prorrogação do incentivo, nos termos do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 38.285, de 11 de junho de 2012; e (AC) c) de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de julho de 2021, renovação do incentivo, nos termos do

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.886, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Ano XCVII • NÀ 63 - 5 DECRETO Nº 48.887, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.534.400,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.532.480,00 em favor do F

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 37.828.563,26 (trinta e sete milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Projeto: 24.722.1082.4656 - Reestruturação da TV Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos 0241 TOTAL 99.000,00 99.000,

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.921, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 169 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 156.500,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constitui�

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.422.0381.1323 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apo

Poder Executivo ● 08/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25  6(&5(7$5,$'(6$Ò'(  )XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  &RQVWUXomR$PSOLDomR5HIRUPDH(TXLSDJHPGH8QLGDGHVGH 6D~GH  ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH  *DUDQWLDGD2IHUWDGH3UR

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA CONJUNTA SAD/SDSCJ Nº 57 DE 04 DE AGOSTO DE 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ANEXO ÚNICO – EDITAL EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Projeto: 24.722.1082.4656 - Reestruturação da TV Pernambuco 4.4.90

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3172 - Nomear ANTÔNIO JOSÉ UCHÔA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Habitação e Urbanização Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Habitação. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juv

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2018 Nº 2667 - Exonerar ANGELA CORDEIRO RODRIGUES do cargo em comissão de Gerente Geral de Políticas de Turismo, símbolo DAS2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018. DECRETO Nº 46.274, DE 12 DE JULHO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00 em favor da