Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Ano XCVI • NÀ 108 - 3 00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação – Administração Direta 00123 Secretaria das Cidades-Administração Direta Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Altera a Lei nº 16.562, de 28 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a adaptar a Lei Orçamentária Anual do Estado para o presente exercício de 2019 e o

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2006, Decreto nº 39.768, de 29 de agosto de 2013, e Decreto nº 41.879, de 29 de junho de 2015, à empresa TIGRE S.A.-TUBOS E CONEXÕES, com CNPJ nº 84.684.455/0012-16 e CACEPE nº 0345633-18. Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, o art. 1º do Decreto nº 30.169, de 2006, passa a vigorar com as seguintes modificações: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroag

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; e II - SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0126 – Compensação Financeira de Re

Poder Executivo ● 08/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Projeto: 13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Pat

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - FUNDERM Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife - CTM Companhia Estadual de Habitação - CEHAB Objetivo: Promover, fomentar, coordenar, disciplinar,

Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO ESPECIAL) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 43 - 7 Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL Programa: 1077- FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL Tipo de Programa: Finalístico (Interinstitucional) Tipo de Programa: Finalístico Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental Objetivo: Forta

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2016 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11.500.000,00 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 11.500.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL D

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 48.358, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 63.793.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do

Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Recife, 20 de setembro de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º setembro de 2018. Palácio do Ca