Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 108 Op. Especial: Atividade: Projeto: Projeto: Op. Especial: Op. Especial: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 18.544.0611.4643 Inversões em Participação Societária na COMPESA – Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrograficas em Pernambuco - PSA 4.5.90.00 Inversões Financeiras 18.544.0912.4004 Acompanhamento das Obras Federais no Estado 4.4.90.00 Investimentos 17.511.0912.4039 Água para Todos – A

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos 26.782.0927.4186 - Implantação e Restauração de Estradas Vicinais no Interior do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 26.782.1034.1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Ati

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Atividade 14.122.0416.2935 Atividade 14.126.0416.2936 Atividade 14.126.0416.2944 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 14.846.

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

506 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.465, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Recife, 24 de dezembro de 2019 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de dezembro de 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 123.711.563,51 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife,

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 43 - 7 Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL Programa: 1077- FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL Tipo de Programa: Finalístico (Interinstitucional) Tipo de Programa: Finalístico Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental Objetivo: Forta

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) 131.197.300,00 Projeto: 18.544.1058.4181 - Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos Efeitos das Catástrofes Naturais e Enxurradas 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 18.846.0970.1849 - Contribuições Patronais da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 18.846.0970.1852 -

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 44000 - SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta Atividade: 14.422.0388.2219 - Municipalização das Ações de Gênero e Empoderamento das Mulheres 4.4.40.00 - Investimentos Ano XCVII • NÀ 39 - 11 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTE

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2022. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Proj

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2021. DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de setembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 239 Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 06.181.1039.2695 - Desenvolvimento de Operações Especiais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 06.183.1039.0252 - Dinamização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 06.846.0963