Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 8 de maio de 2019 ERRATA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta Atividade: 22.126.0964.4272 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Des

Poder Executivo ● 17/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.142, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. $WLYLGDGH Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 194.000.000,00 em favor dos Encargos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV

Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com pessoal e custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2021. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00217 Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE Atividade:

Poder Executivo ● 16/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que o elevado quantitativo de rescisões contratuais ocorridas até a presente data vem gerando um esvaziamento no Serviço de Acolhimento, fazendo com que o número de educadores sociais, atualmente, não atenda a Norma Operacional Básica – Recursos Humanos – Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social; Art. 3º Este Decreto entra em

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 154 - 5 DECRETO Nº 53.349, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança 4.4.90.00 - Investimentos 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Out

Poder Executivo ● 16/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de março de 2017 § 1º As modalidades não olímpicas/paralímpicas de entidades vinculadas/reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou Comitê Paralímpico do Brasil terão prioridade para a concessão do benefício previsto na alínea “b”. (AC) DECRETO Nº 44.234, DE 15 DE MARÇO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor d

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 286 - Dispensar, a pedido, JÁDER TOSCANO LINS E SILVA, matrícula nº 184939-5, da Função Gratificada de Assessor de Gabinete do Secretário da Fazenda, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2016. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de fevereiro do