DOEPE 05/02/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 24

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 286 - Dispensar, a pedido, JÁDER TOSCANO LINS E SILVA, matrícula nº 184939-5, da Função Gratificada de Assessor de Gabinete
do Secretário da Fazenda, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de fevereiro do ano de 2016, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

Nº 289 - Designar JÁDER TOSCANO LINS E SILVA, matrícula nº 184939-5, para exercer a atividade de Diretor da Comissão Técnica
Permanente do ICMS, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2016

44000- SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Atividade:
14.422.0388.2219 - Municipalização das Ações de Gênero e Empoderamento das
Mulheres
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
14.422.1021.4229 - Ações de Prevenção da Violência de Gênero Contra as Mulheres.
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

359.000,00
0102
0102
0102

TOTAL

241.000,00
118.000,00
125.000,00
125.000,00
484.000,00

ORÇAMENTO FISCAL 2016

44000- SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Projeto:
14.422.1021.4066 - Ampliação da Estrutura de Proteção às Mulheres em Situação de
Violência Doméstica e Familiar.
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL

Nº 290 - Nomear MARIA CECÍLIA PEDROSA PEIXOTO AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Comunicação,
símbolo CAS-3, da Secretaria Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 291 - Exonerar, a pedido, JULIENY SIQUEIRA DIAS VIDAL WANDERLEY do cargo, em comissão, de Gerente de Prestação e Contas
de Convênio, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2016.
Nº 292 - Nomear KARLA ISABELA DE LIMA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Prestação de Contas e Convênio,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 293 - Exonerar, a pedido, MARCOS VINÍCIUS CLEMENTE do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-5, da Secretaria de
Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Nº 294 - Nomear LETÍCIA ADRIELLEY BARBOSA VICENTE para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Socioeducacional
da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

Nº 287 - Designar NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, matrícula nº 134938-4, para exercer a atividade de Superintendente Jurídico da
Fazenda, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a
partir de 01 de fevereiro de 2016.
Nº 288 - Designar ALBERTO MÁRIO DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 180233-0, para exercer a atividade de Gerente Jurídico da
Fazenda, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a
partir de 01 de fevereiro de 2016.

SÍLVIA MARIA CORDEIRO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

Recife, 5 de fevereiro de 2016

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

484.000,00
0102

484.000,00
484.000,00

ATOS DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nº 295 - Exonerar, a pedido, MANOEL CARLOS GUIMARÃES BERTINO do cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento e
Divulgação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 296 - Exonerar, a pedido, DIOGO RIOS MONTEIRO do cargo, em comissão, de Gerente de Monitoramento, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 297 - Nomear LIANE CYRENO TAVARES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento e Divulgação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 298 - Nomear THAÍS DE PAULA SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Relacionamento com as Assessorias
Governamentais, símbolo DAS-3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 299 - Nomear LORENA TAPAVICSKY LEANDRO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Monitoramento, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 263 - Exonerar DIANA ARAÚJO PEREIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Articulação Comunitária Prevenção e Mediação de
Conflitos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 264 - Nomear DIANA ARAÚJO PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Ouvidoria, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 265 - Exonerar ROSEMERE FERREIRA DE SOUZA NUNES do cargo, em comissão, de Coordenadora de Ouvidoria, símbolo CAS-1,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 266 - Nomear ROSEMERE FERREIRA DE SOUZA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Gabinete,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 267 - Nomear DIONE PINTO E SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Gestão do Trabalho e Educação, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 268 - Exonerar DIONE PINTO E SOUZA do cargo, em comissão, de Gestora de Pessoal e Educação Corporativa, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 269 - Dispensar MÔNICA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CAVALCANTI, matrícula 363.818-9, da Função Gratificada de Assessora de
Administrativa, símbolo FDA-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 270 - Designar MÔNICA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CAVALCANTI, matrícula 363.818-9, para exercer a Função Gratificada de Assessora
de Educação Permanente, símbolo FDA-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 271 - Exonerar MARIA ALDENEIDE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica símbolo CAS-1, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos.
Nº 272 - Nomear MARIA ALDENEIDE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Contratos de Gestão e
Convênios, símbolo CAS-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 273 - Dispensar LUIZ CARLOS DE LIMA, matrícula nº 364.241-0, da Função Gratificada de Assessor de TI, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 274 - Designar LUIZ CARLOS DE LIMA, matrícula nº 364.241-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Tecnologia de
Informação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 275 - Dispensar JOSÉ RENATO DE MENDONÇA NASCENTES, matrícula nº 364.237-2, da Função Gratificada de Assessor Técnico,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 276 - Designar JOSÉ RENATO DE MENDONÇA NASCENTES, matrícula nº 364.237-2, para exercer a Função Gratificada de
Assessor Técnico, símbolo FDA-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Nº 300 - Nomear AUGUSTO YAPONAN FERNANDES MAIA LEITE para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Comunicação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Nº 301 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRO GERALDO ALFREDO VIEIRA, matrícula 185.878-4, da Função Gratificada de Gerente
Geral de Monitoramento, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 302 - Exonerar MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREA LIMA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Assuntos Juridicos, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 303 - Designar MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREA LIMA, matrícula nº 4256-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral
de Assuntos Juridicos, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 304 - Exonerar DÉBORA CÉSAR DE ARAÚJO CAVALCANTI DUCA do cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 305 - Nomear DÉBORA CÉSAR DE ARAÚJO CAVALCANTI DUCA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de
Monitoramento, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 306 - Nomear PAULA FIGUEIREDO GIESTOSA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 307 - Exonerar, a pedido, CLEIDE VIRGÍNIA DA SILVA GONZAGA do cargo, em comissão, de Assistente da CPL, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 308 - Nomear ANDRÉA EDNA DE SANTANA MANUEL para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da CPL, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 309 - Exonerar, a pedido, CAROLINE FERNANDA DA SILVA LIRA do cargo, em comissão, de Assessora Contábil, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 310 - Nomear VISELME JULIANY BOTELHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Contábil, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 311 - Dispensar PAULO JEANN BARROS SILVA, matrícula nº 196.494-1, da Função Gratificada de Corregedor Auxiliar, símbolo FDA4, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2016.
Nº 312 - Designar CASIMIRO ULISSES DE OLIVEIRA, matrícula nº 213.904-9, para exercer a Função Gratificada de Corregedor Auxiliar,
símbolo FDA-4, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 04 de fevereiro de 2016.
Nº 313 - Dispensar ANTONIO BARRETO DE MIRANDA, matrícula nº 107.609-4, da Função Gratificada de Gerente do Instituto de
Medicina Legal Antonio Persivo Cunha, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 04 de fevereiro de 2016.

Nº 277 - Exonerar EDJANE MATOS DE LIMA do cargo, em comissão, de Assistente Contábil e de Prestação de Contas, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Nº 314 - Designar SARA BEHAR DA SILVA TORRES, matrícula nº 209.560-2, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Gerência do Instituto de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha, da referida Secretaria, no período de 04 de fevereiro a
31 de dezembro de 2016.

Nº 278 - Nomear EDJANE MATOS DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Contábil de Planejamento, símbolo CAS5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Nº 315 - Exonerar RENATA PATRÍCIA PREQUÉ MOURA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Coordenadora de CIRETRAN/Postos
Avançados – Gravatá, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.

Nº 279 - Exonerar DANIELA LUMACK PINHO CÉSAR do cargo, em comissão, de Assessora de Compras e de Patrimônio, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Nº 316 - Nomear VITAL MEDEIROS DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados
– Gravatá, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.

Nº 280 - Nomear DANIELA LUMACK PINHO CÉSAR para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Apoio Administrativo, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Nº 317 - Nomear DAYSE CRISTYAN MEIRELES GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Planejamento e
Projetos, símbolo DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.

Nº 281 - Dispensar, a pedido, FABIOLA KARLA DE LYRA PONTES ALENCAR, matrícula nº 159.700-0, da atividade de Gerente de
Programação Financeira, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

Nº 318 - Tornar sem efeito o Ato nº 212, de 26 de janeiro de 2016.

Nº 282 - Designar SEVERINO DIAS DA COSTA FILHO, matrícula nº 187.944-8, para exercer a atividade de Gerente de Programação
Financeira, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a
partir de 01 de fevereiro de 2016.

Nº 320 - Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI BRANDÃO, matrícula nº 161.253-0, da função de Diretora da
Escola de Referência em Ensino Médio Duque de Caxias, no Município de Buíque, Gerência Regional de Educação Sertão do MoxotóIpanema, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.

Nº 283 - Dispensar, a pedido, NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, matrícula nº 134938-4, da atividade de Diretor da Comissão Técnica
Permanente do ICMS, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

Nº 321 - Dispensar, a pedido, EDILZA BANDEIRA DE ARRUDA CAMPOS, matrícula nº 240.073-1, da função de Diretora da Escola São
Luís, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.

Nº 284 - Dispensar, a pedido, ALBERTO MÁRIO DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 180233-0, da atividade de Superintendente
Jurídico da Fazenda, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

Nº 322 - Dispensar, a pedido, MARLENE FRANCISCA DA SILVA, matrícula nº 239.747-1, da função de Diretora da Escola José
Rodrigues de Carvalho, no Município de Cabo de Santo Agostinho, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.

Nº 285 - Dispensar, a pedido, CARLOS COUTO MUNIZ, matrícula nº 187979-0, da atividade de Gerente Jurídico da Fazenda, privativa do
Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de fevereiro
de 2016.

Nº 323 - Dispensar, a pedido, LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA MACIEL, matrícula nº 262.336-6, da função de Diretor da Escola de
Referência em Ensino Médio Deputado Oscar Carneiro, no Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana
Sul, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.

Nº 319 - Tornar sem efeito o Ato nº 215, de 26 de janeiro de 2016.