Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se o inciso IV do art. 1º, os incisos IX ao XVII e o § 2º do art. 2º, os §§ 1º e 2º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto nº 30.569, de 29 de junho de 2007. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de novembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.819, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentária especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HE

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 32000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 00121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Di

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 12000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.846.0958.0491 - Contribuições Patronais da Secretaria de Administração ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais 99000- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00999 Reserva de Contingência Op. Especi

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 6 de fevereiro de 2020 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 2.938 (dois mil novecentos e trinta e oito) profissionais de nível médio e superior para, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes

Poder Executivo ● 08/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.897, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 32000- MINISTÉRIO PÚBLICO 00121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta Atividade: 14.422.0295.1133 - Defesa dos Direitos Indisponíveis da Sociedade e do Cidadão 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 14.846.0949.1130 - Contribuiç�

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX - articular com os diversos setores governamentais de âmbito federal, estadual, municipal e distrital, e com entidades não governamentais, estratégias de expansão e consolidação da Rede Estadual de Apoio às Pessoas em Situação de Rua; X - diligenciar junto às Secretarias de Estado a inclusão de ações, de programas e de projetos no Plano Plurianual, para o fortalecimento da Política Estadua

Poder Executivo ● 16/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 194 - 3 DECRETO Nº 49.566, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. § 3º O Secretário de Cultura editará normas complementares para definir o procedimento de escolha a que se refere o § 2º. Art. 15. A elaboração dos editais, chamadas públicas e demais instrumentos de seleção pública deverão prever, no mínimo, os seguintes itens: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercíci

Poder Executivo ● 04/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6031 - Dispensar EDVANY MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 212.456-7, da Função Gratificada de Chefe da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de julho de 2015. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.893, DE 3 DE JULHO DE 2015. Abre ao Orça

Poder Executivo ● 24/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 104 DE 23/11/2015 DECRETO Nº 42.411, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 3.720.000,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o di