Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

476 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 28.846.0957.0996 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria das Cidades 4.4.20.00 - Investimentos 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 06.846.0963.0257 - Ressarci

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de julho de 2016 Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 1. ÁREA PARA DESAPROPRIAÇÃO

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 $WLYLGDGH EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: 14.126.0977.2525 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo no Sistema Penitenciár

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa LYNS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS S.A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.95

Poder Executivo ● 11/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4487 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1005.00018/2015.4.1 – 1ª CPDSP, instaurado através da Portaria nº 492/2015 – Cor.Ger./SDS, de 11 de setembro de 2015, no Despacho nº 031/2017-CG/SDS, de 19 de janeiro de 2017, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, no Despacho Deliberatório, de 11 de abril de 2017, do Secretário de Justiça e Direito

Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.514, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a 2ª renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 24.370, de 31 de maio de 2002, à empresa LATASA S/A e posteriormente transferido, pelo Decreto nº 26.921, de 15 de julho de 2004, para a empresa REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A, atualmente denominada BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A. Ano XCVII • N

Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Projeto: 04.122.0985.4029 - Recuperação e Adequação dos Prédios da Governadoria 4.4.90.00 - Investimentos 00103 Casa Militar - Administração Direta Atividade: 06.182.0071.3728 - Ações de Defesa Civil à População