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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 584 Nº 1ª instância: 050.09.043564-8 Impte: Rafael Folador Strano Pacte: Rodrigo Ribeiro Pontes Segunda Câmara de Direito Criminal Cuida-se de “Habeas Corpus”, com pedido de liminar, ajuizado por Rafael Folador Strano, em favor de Rodrigo Ribeiro Pontes, no qual alega, em síntese, que o paciente está sendo processado por supo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 502 AGR DESP DENEG REC EXTR 806.823.5/4 -02 - SOROCABA - RELATOR: - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - AGDO(S): LUCIBELE APOLINARIO CAPOTE (AJ) - DESPACHO DE FLS. 08 (...) FLS. 02/06: ESCLAREÇA A PETICIONARIA, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA DOS AUTOS AS COPIAS MENCIONADAS. OBSERVO QUE, INCUMBE A AGRAVANTE PROVIDENCIAR O TRASLADO DAS P
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 424 Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que os Assistentes do Ministério Público sejam intimados a apresentarem as contrarrazões ao recurso interposto pelo réu. Int. São Paulo, 03 de fevereiro de 2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 655 Nº 990.09.023835-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wladimir Viveiro - Paciente: David Oliveira Cardoso da Silva - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Processo nº 990.09.023835-6 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bel. Wladimir Viveiro Paciente: David Oliveira Cardoso da Sil
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 325 Nº 990.10.137157-0 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Ajuricaba de Souza Menezes - Paciente: Marcondes Pereira da Silva e outro - HABEAS CORPUS Nº: 990.10.137157-0 COMARCA: Barueri - 1ª Vara Judicial IMPETRANTE (s):Ajuricaba de Souza Menezes PACIENTE (s): Marcondes Pereira da Silva, Romário Silva de Souza Vistos. Ajuricaba de
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 483 OS ANÁLOGOS, NÃO SE PODENDO JULGAR, POR CONSEGUINTE, EM SENTIDO CONTRÁRIO. E, NO JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI NÚMEROS 2797 E 2860), EM 15 DE SETEMBRO DE 2005, O PLENÁRIO DO COLENDO SUPREMO FEDERAL, POR MAIORIA DE VOTOS, DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 84 DO C�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 513 ao processo 1170/02, que tramitou na 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.A pretensão posta no pedido liminar, se deferida, esgotaria o objeto da impetração. Assim, como medida satisfativa, somente pode ser apreciada ao final, quando do julgamento pela Turma Julgadora. Assim, indefere-se a liminar requerida. Re
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 402 e determino o regular processamento do feito. Requisitem-se as informações que deverão ser prestadas com a necessária urgência, abrindo-se, após a sua juntada, vista à Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça para a competente manifestação.Oportunamente, apensem-se estes autos ao HC nº 990.10.369574-1 para julgamento em con
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 565 adequado. Pretende a imediata remoção. Subsidiariamente, pleiteia a promoção ao regime aberto ou que seja autorizado a nele aguardar vaga para o intermediário. 2. Não há pedido de liminar. 3.Oficie-se à autoridade apontada como coatora solicitando informações. 4. Com elas nos autos, colha-se pronunciamento da Procuradoria
TJSP 04/02/2013 - Pág. 1039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1039 146,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador) - Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) (Procurador) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Process