Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500388-30.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Pedro Caetano DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500389-15.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Olivalte Risoli DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1797 juntar documentos e requerer diligência, nos termos do artigo 422 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.689/08.Int. NOTA DE CARTÓRIO: Initmação da defesa para cumprimento do item 3 da decisão. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP) Processo 0003073-21.2014.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1862 Processo 1003360-20.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Maria Neuza Machesan - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante a contestação ofertada nos autos . - ADV: VAGNER CANDIDO PEREIRA (OAB 105799/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2009 Ltda EPP (CNPJ n. 02.337.890/0001-57 - DEBCAD 353082317), em virtude do débito tratado nestes autos, até decisão final da exceção de pré-executividade interposta. Cópia digitalmente assinada desta decisão valerá como ofício para que a executada Rebocar Industrial Ltda EPP apresente à PROCURADORIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1693 Intime-se. - ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES CERQUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2003 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2020 Processo 0000598-19.2019.8.26.0347 (processo principal 0004721-36.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Claudia Donizete Candido Borali - Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1903 Processo 1500006-66.2017.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Transbia Transportes Baldan S/A - Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados. Aguardese manifestação da executada, pelo prazo de quinze di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1904 Processo 1001323-25.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jurandir Urbano Piran - Fazenda Pública do Município de Matão - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, no tocante à contestação ofertada nos autos. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2019 supracitadas. Ante o requerimento da exequente de fls. 103, noticiando a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação bem como os autos de nº. 0007131-48.2006 em apenso, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a juntada de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1957 Processo 1000871-49.2017.8.26.0347 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Seroma Farmacias Perfumarias Ltda Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Em face da certidão lavrada pela serventia a fls. 353, verifica-se que a penhora realizada nos autos da execução é insuficiente para a