Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 10 expeça-se carta (AR digital) para intimação pessoal do requerente para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1140670-33.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 22 Processo 3000322-95.2013.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dirceu Cortellazzi - Transportadora Marca de Ibate Ltda - - CARLOS ALBERTO BUZO - Valdecir Garcia de Godoy - Endereço de localização dos veículos bloqueados - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 10 Processo 1500343-43.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Cepark Empreendimemtos Ltda Me - Vistos. O feito encontra-se suspenso/arquivado nos termos do artigo 40 da LEF. Sobreveio a informação da adesão da parte executada ao REFIS. Defiro o sobrestamento por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 11 Policial autorizando a incineração do entorpecente e a destruição da arma apreendia. Oportunamente, promova-se o registro da condenação definitiva do acusado no sistema informatizado da serventia, comunicando-se o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (I.I.R.G.D.). O réu é isento de custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 8 consequência, PRONUNCIO o acusado JOÃO VITOR RAMALHO SILVA, como incurso no artigo 121, §2º, inciso I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, devendo ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Nego ao acusado o direito de recorrer em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 10 o § 4º do art. 782 do CPC. 2. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, de forma reiterada, por 30 (trinta) dias. Após a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 14 pericial de exame de corpo de delito relacionado à vítima por via indireta, com base nas fotos e nos prontuários de atendimento que recebeu no nosocômio local, bem como identifique cabalmente a testemunha Carol, já arrolada na denúncia. Servirá o presente, por cópia digitada, como e ofício. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 7 artigo 217-A do Código Penal, e para aplicar-lhes a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo período mínimo de 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 118 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Arbitro os honorários da Defesa nomeada em 100% da tabela, nos termos do Convênio Defensoria Pública/O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 25 relação ao averiguado Valdemir Soares do Nascimento, o qual foi beneficiado com o Acordo de Não Persecução Penal, dê-se vista ao Ministério Público para distribuição da execução. Intime-se. - ADV: MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP) Processo 1500061-63.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 7 FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001199-25.2020.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.O. - F.H.S.O. - Fls. 131/135: Cumpra-se o V. Acórdão que DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para, mantida a sentença em seus ulteriores termos, reduzir o valor fixado a título de alimentos de 3