Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 - Página 11

  1. Página inicial  > 
« 11 »
TJSP 11/04/2022 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3485

11

Policial autorizando a incineração do entorpecente e a destruição da arma apreendia. Oportunamente, promova-se o registro da
condenação definitiva do acusado no sistema informatizado da serventia, comunicando-se o Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt (I.I.R.G.D.). O réu é isento de custas por estar assistido pelo convênio da OAB-SP. Arbitro os honorários
da Defesa nomeada em 100% da tabela, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Expeça-se certidão. - ADV:
VINICIUS CASEMIRO JACOVAC (OAB 365577/SP)
Processo 1500430-23.2021.8.26.0233 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY
PEREIRA DA SILVA - Em complementação a sentença de fls. 118/121, determino o perdimento do numerário apreendido (fls.
19) a favor da União, revertendo-se diretamente ao FUNAD, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei 11.343/2006. - ADV: VINICIUS
CASEMIRO JACOVAC (OAB 365577/SP)
Processo 1501469-26.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE SOARES
ALENCAR - Ante o exposto, diante do decurso do prazo de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO sem a ocorrência
de motivo para sua revogação e, conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 268), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do
denunciado José Guilherme Fonseca, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Ademais, tendo em vista que não
há interesse recursal das partes, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Fl. 254: Ciente.
Considerando que a execução de multa penal em face de Alexandre Soares Alencar foi distribuída, anote-se no histórico de
partes o início da execução da pena de multa e comunique-se ao Juízo da Execução (PEC nº 0000808-74.2020.8.26.0496). Às
comunicações e anotações de praxe, arquivando-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: MAURICIO COSTA (OAB 280964/
SP)
Processo 1501488-32.2019.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- JOSE CARLOS DOS SANTOS MENDES - Vistos. Fls. 468 e 471: Determino o perdimento do numerário e do objeto apreendido
fls 22/24 , em favor da União, revertendo-se diretamente ao FUNAD, nos termos do art. 63, § 1º, da Lei 11.343/2006 e art. 4º
da Lei 13.886/19. Oficie-se à Autoridade Policial autorizando a incineração do entorpecente (IP 2317854). Oportunamente,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2022
Processo 0000961-28.2017.8.26.0233 (processo principal 0001965-42.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Herminio Ometto - Em cumprimento à r. determinação de fl.150, expedi o
Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls.111/112, observando o Formulário MLE juntado às
fls.140. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0000961-28.2017.8.26.0233 (processo principal 0001965-42.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Herminio Ometto - Manifeste-se, a exequente, em termos de prosseguimento,
conforme r. Determinação de fls. 150. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002613-85.2014.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Vera Antonia Petrucelli
Molinari e outros - Banco do Brasil S/A - Considerando a r. Decisão de fl. 84 que determinou o recolhimento das custas inicias no
momento da satisfação do crédito exequendo, fica a parte EXECUTADA, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para que, no prazo
de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), comprove o pagamento da
das custas iniciais no valor de R$ 359,13 e as custas finais no valor de R$359,13 (1% sobre o valor da satisfação do débito valor mínimo: 5 UFESP’s, guia DARE código: 230-6), sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: GUSTAVO PAVÃO DA SILVA
(OAB 277900/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP)
Processo 1000105-71.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Ricardo da
Rocha - Temperplan Industria e Comercio de Vidros Eireli Me - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da
contestação apresentada tempestivamente. - ADV: DENILSON TAGLIAVINI SAVIGNADO (OAB 337241/SP), THAIS RENATA
VIEIRA (OAB 225144/SP)
Processo 1000106-27.2020.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Gilberto Carlos Nicolau - Giovani Nicolau Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: FERNANDA
GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP)
Processo 1000873-07.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Ciência ao requerente. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001233-63.2021.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da despesa postal
Guia FEDTJ Código 120-1, conforme tabela disponibilizada no site do E. TJSP e/ou da diligência do Oficial de Justiça para a
realização da citação e/ou intimação GRD Guia de Recolhimento de Diligência. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
(OAB 77133/SP)
Processo 1006213-58.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elia Alves de Jesus - Companhia de Seguros
da Previdência do Sul- Previsul - Manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias,
podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (artigo 477, §1º, do
CPC). - ADV: VIVIAN DANIELI CORIMBABA MODOLO (OAB 306998/SP), LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS)
Processo 1500320-28.2021.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YURE EDSON VILLELA - - WESLEY
GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO - Ciência às partes, dos documentos juntado às fls. 471/475. - ADV: CÁSSIO ROGÉRIO
MIGLIATI (OAB 229402/SP), SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2022
Processo 0000386-35.2008.8.26.0233 (233.01.2008.000386) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Mariane Andreotti Dias - - Gabriele Andreotti Dias - - Natalia Andreotti Dias e outro - Banco Panamericano Sa - Em cumprimento
à r. determinação de fl.378, expedi Alvará para levantamento de 30% do valor, referente ao(s) depósito(s) de fls.359/360,
observando o Formulário MLE juntado às fls.406. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP), NEI CALDERON (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo