13 resultados encontrados para 1500967-96.2016.8.26.0361 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :1500963-59.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDA : Acalifa Empreendimentos S A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500964-44.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDA : Acalifa Empreendi
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 335 marcada para 30 de julho de 2020 às 10:00 horas, tendo como ponto de encontro o local da perícia (Rua Sebastião Michel Miguel, 171, Mogi das Cruzes/SP (fls. 644). - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1021473-82.2018.8.26.0361 - Ação Civil d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2007 Empreendimentos S A - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) Processo 1500962-74.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Muni
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2420 Processo 0014218-90.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Carvalho Fernandes da Silva - Ciência à parte requerente acerca do pagamento noticiado. - ADV: JOSE FERNANDES DA SILVA (OAB 62327/SP) Processo 0015088-38.2018.8.26.0361 (processo principal 1500967-96.2016.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1623 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Isis Silvaston Borim - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se o Município sobre petição da exequente. Intime-se. - ADV: ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP) Processo 0011567-90.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Li
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3204 - Fls. 71/81: Ciência da petição e documentos juntados - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0005376-87.2019.8.26.0361 (processo principal 1018475-78.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Drogaria São Pa
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1923 Federal adota esse entendimento: “AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MULTA PUNITIVA DE 120% REDUZIDA AO PATAMAR DE 100% DO VALOR DO TRIBUTO. ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DA CORTE. A multa punitiva é aplicada em situações nas quais se verifica o descumprimento voluntário da obrigaç
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2247 eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), AMANDA LUARA APARE
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2247 eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), AMANDA LUARA APARE
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2022 CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP) Processo 0012600-13.2018.8.26.0361 (processo principal 1005363-76.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcia Cristina Jungers Torquato - Prefeitura Municipal de Mogi da