Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1656 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0721/2022 Processo 0006962-38.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Matheus Miller Pereira - Considerando, de um lado, que a efetividade do regime aberto fica sobremaneira prejudicada pela ausência de investime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 921 Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 558.969; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Hugo Naline Henrique; Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 9000108-16.2022.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1736 Processo 0011237-80.2019.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.O. - Vistos. Diante da manifestação de fl. 343, que contou com a concordância do MP (fl. 421), JULGO EXTINTA a punibilidade de LEONARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, em razão da ocorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1756 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Diego Martins Barbosa Palermo ADVOGADO : 112451/SP - Jose Benedito dos Santos VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002868-31.2022.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2028034/2018 - BOA ESPERANCA AUTOR : J.P. RÉ : Liliane Aparecida Lopes Soares ADVOGADO : 999999/DP - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1786 FILHO; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501147-44.2022.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ailton Junior Leite Santos; Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 PROCESSO : 1500176-32.2022.8.26.0551 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2103260/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Allan César Gudulunas ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1500182-39.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1771 Intimem-se os sentenciados Felipe Leite Amorim e Willian Santos Lins, para que no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetuem o pagamento as custas fixadas no valor atual de 100 UFESP’s, nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1011 representado(a)(s) pela Defensoria Pública durante o processo, posteriormente se demonstrou alteração na condição financeira apta a possibilitar a revogação da gratuidade. Aliás, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, o contingente da população prisional em laborterapia corresponde ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1805 RELAÇÃO Nº 0664/2022 Processo 0000170-52.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernanda Ferreira da Silva - Vistos. REDISTRIBUAM-se, nos termos retro. - ADV: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP) Processo 0008421-23.2022.8.26.0320 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3997 Processo 1011462-49.2020.8.26.0320 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Constrangimento ilegal - M.B.A.F. - Tendo em vista a informação prestada pelo presentante do Ministério Público intime-se o postulante M.B.A.F, por seu advogado, para manifestação de forma reservada, observando a tarja de sigilo po