Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 319 Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edimi Jose Ribeiro; Advogado: Carlos Dener Soares Santos (OAB: 314037/SP) 0000418-66.2020.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 832 1501306-90.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501306-90.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2681 de MLE, devendo os interessados apresentarem o devido formulário, observando a partilha de fls. 76/77. Com o levantamento, nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP) Processo 1001894-87.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2598 Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. PRIC - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP) Processo 1501128-69.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Ante o acordo a que chegaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2765 que pesem as alegações da defesa, entendo persistirem os elementos que ensejaram a decisão de recebimento da denúncia, sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. 1. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020, Nº 317/2020, Nº 666/2020, designoaudiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2658 destruição das drogas apreendidas nos presentes autos, nos termos dos artigos 50 e 50-A, da Lei de Tóxicos, guardando-se amostra para contraprova. Providenciem-se as comunicações e anotações necessárias, servindo esta decisão, acompanhada de cópias do boletim de ocorrência e da denúncia, como ofíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2867 Nº 1500075-26.2021.8.26.0067 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Borborema - Apelante: Silvio Meirelles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - “deram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2507 lado, constata-se que não foram encontrados bens penhoráveis. Desta feita, uma vez que se encontram presentes os requisitos elencados no dispositivo supracitado, dado o exaurimento das diligências para localização dos bens penhoráveis, o deferimento da indisponibilidade de bens e direitos do(a)(s) executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2655 Processo 1500575-85.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. 1 - Ante o certificado, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 2 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2946 WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP) Processo 1001719-93.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Norberto José Interliche - Ivone de Fátima Xavier Interliche - Luana Silva de Oliveira e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente em 05 (cinco) di