Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 326 Henrique Brussolo; Advogado: Angelo Zani (OAB: 258641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502558-37.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2478 Processo 1500525-11.2019.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS EDUARDO DE MATTOS - Vistos. Ofício retro: a pena aplicada ao sentenciado foi julgada extinta por decisão do Juízo da Execução. Assim, em relação a ele, determino o arquivamento definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1317 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2022 Processo 1501696-95.2022.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ERICK LEANDRO DEFENDE MANZOTTI - Vista às partes para ciência/manifestação quanto ao teor da certidão negati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 191 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000874-77.2014.8.26.0161; Assunto: Roubo; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Raul Nascimento; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1570 se o sentenciado, preferencialmente por carta com AR, para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, procedendo-se na forma prevista no art. 1098 das NSCGJ. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da taxa, expeça-se certidão da sentença, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1658 oficie-se à Defensoria Pública, solicitando-se a indicação de advogado para fazê-lo, a quem deverá ser concedida vista dos autos no ato da nomeação (Lei nº 11.343/06, art. 55, § 3º). Com a apresentação da defesa, voltem-me os autos conclusos para decisão (Lei nº 11.343/06, art. 55, § 4º). 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1406 Depósito e Guarda de Armas e Objetos Apreendidos” a liberação dos objetos/veículos para venda em leilão (no caso de bens móveis servíveis), doação, incineração ou inutilização por outro meio, ou ainda para recolhimento ao museu criminal (se houver interesse na sua conservação), já que findo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1497 remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas. Int. e comunique-se, inclusive a vítima (CPP, art. 201, § 2º), se o caso. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1509174-57.2022.8.26.0302 - Auto de Prisão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1683 RELAÇÃO Nº 0302/2022 Processo 1501747-77.2020.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILSON APARECIDO SIMOES DIAS FERREIRA - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa sobre o cálculo da pena de multa pág. 376, nos termos do disposto no Provimento CG n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1102 Processo 1501963-67.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - VISTOS.Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão em desfavor de CARLOS PEREIRA DOS SANTOS expedido nos autos do feito sob nº 1501963-67.2022.8.2