Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - superávit financeiro de 2016, apurado no Balanço Patrimonial da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0241 - Recursos Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 2.231.243,56 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Recife, 15 de novembro de 2017 DECRETO

Poder Executivo ● 22/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta Atividade: 04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimen

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 16 de maio de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 44000 - SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta Atividade: 14.122.0956.4374 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Mulher 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 191 - 13 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Atividade: 26.122.0982.4403 - Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-PE 3.3.90.00

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 25 - 11 Nº 481 - Dispensar RUTE CÂNDIDA PEREIRA, matrícula nº 327.223-0, da Função Gratificada de Assessora de Competências Transversais para C, T & I, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. DECRETO Nº 45.615, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 30.200,00 em