DOEPE 06/02/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 25 - 11
Nº 481 - Dispensar RUTE CÂNDIDA PEREIRA, matrícula nº 327.223-0, da Função Gratificada de Assessora de Competências
Transversais para C, T & I, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
DECRETO Nº 45.615, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 30.200,00 em
favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 482 - Designar RUTE CÂNDIDA PEREIRA, matrícula nº 327.223-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora de Competências
em C, T & I, símbolo FDA-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 483 - Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI CABRAL, matrícula nº 18-3, da Função Gratificada de Diretora de
Inovação, símbolo FDA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2018.
Nº 484 - Designar ARONITA ROSENBLATT, matrícula nº 134-1, para exercer a Função Gratificada de Diretora de Inovação, símbolo
FDA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, crédito suplementar no valor de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Atividade:
18.541.0469.3783 - Promoção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Projeto:
18.122.0098.4482 - Implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SISEMAS
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
NOME
FERNANDO BRUNO DA SILVA
Nº PROCESSO
0045229-77.2017.8.17.8201
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 490 - Designar ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, para
responder pelo expediente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no período de 19 de janeiro a
20 de fevereiro de 2018.
30.200,00
30.200,00
Nº 491 - Designar CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, Assessor de Monitoramento de Programas, do Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, do referido
Instituto, no período de 19 de janeiro a 20 de fevereiro de 2018.
0101
30.200,00
Nº 492 - Designar ARGINA CLAUDIA PEREIRA SIDRIM, matrícula nº 255.645-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Coordenação Geral de Administração e Finanças, da referida Secretaria, no período de 22 de janeiro a 22 de julho de 2018,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2018
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
ÁREA – DEFESA SOCIAL
Nº 489 - Designar TIAGO DA SILVA BRITO, matrícula nº 279.778-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para responder pelo
expediente da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade, da referida Agência, no período de 21 de dezembro de 2017 a 09 de
janeiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 487 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar de Pernambuco, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 002, de 10 de janeiro de 2018:
Nº 488 - Designar EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, Secretário Executivo de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 02 a 12 de fevereiro de 2018, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº 486 - Nomear ORLANEIDE CHAGAS DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
CLASSIFICAÇÃO
8
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 485 - Exonerar STÊNIO SOBRAL DE FARIAS do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 493 - Designar SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 363.376-4, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da referida Secretaria, no período de 06 a 22 de fevereiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
30.200,00
N° 494 - Designar BEATRIZ CARNEIRO PINHEIRO ALOISE, matrícula nº 10.182-6, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Assessoria da Presidência, da referida Fundação,
no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
0101
30.200,00
30.200,00
ATOS DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 462 - Dispensar, a pedido, MARIA RIVALDIZIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 252.135-0, da Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Planejamento e Articulação, da Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, símbolo FDA-4, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 463 - Exonerar, a pedido, GUILHERME VILA NOVA DA SILVA RÊGO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 464 - Nomear ADEMEZIO PEDRO NASCIMENTO MENEZES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo
de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação
Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 465 - Exonerar ANTÔNIO CARLOS PAVÃO do cargo em comissão de Diretor de Captação de Recursos e Incentivos a C, T & I,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 466 - Nomear ANTÔNIO CARLOS PAVÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Espaço Ciência, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 495 - Designar TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA, Procuradora do Estado, matrícula nº 188.048-9, para responder pelo
expediente da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 06 a 09 de
fevereiro de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares
Nº 496 - Designar FRANCISCA POLYANNA DA SILVA NERI, matrícula nº 299.161-6, para responder pelo expediente da Diretoria
Integrada do Interior 2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 02 a 16 de janeiro de 2018, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 497 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1022.00101/2015.1.1 – 5ª CPDPC, instaurado
através da Portaria nº 629/2015-Cor.Ger./SDS, de 09 de novembro de 2015, no Despacho Homologatório nº 773/2017-CG/SDS, de 28 de
novembro de 2017, da Corregedora Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0012/2018, de 05 de janeiro de 2018,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Comissário de Polícia CARLOS JOSÉ LOPES, matricula nº 151.742-2,
nos termos do inciso VIII do artigo 31 c/c o inciso XII do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 498 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria DP nº 1501, de 05 de abril de 2013,
na Decisão de 30 de novembro de 2017 do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no Ofício SAD
nº 86/2018 - GSAD, de 23 de janeiro de 2018, do Secretário de Administração, e no Parecer nº 0011/2018, da Procuradoria Consultiva,
da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente de Trânsito, CARLOS RENATO DE SÁ ANDRADE, matrícula nº 1.560-1, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, nos termos do inciso V do artigo 194 c/c o inciso IX do artigo 204 da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 467 - Exonerar VIRGÍNIA MARIA FERNANDES ALVES DE AGUIAR do cargo em comissão de Superintendente de Projetos
Mobilizadores Estaduais, símbolo DAS-3, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 499 - Reconduzir JULIANA DIAS MEDICIS para exercer o cargo, em comissão, de Ouvidora, símbolo DAS-2, da Agência de
Regulação dos Serviços Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, atendendo ao disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 12.524, de
30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Nº 468 - Nomear VIRGÍNIA MARIA FERNANDES ALVES DE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Apoio
Jurídico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 500 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
FAGNER CÉSAR LOBO MONTEIRO, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 469 - Exonerar CARLOS ALFREDO NONONE CASELA do cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 501 – PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, para preenchimento das vagas
existentes no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o Capitão BM CARLOS CÉSAR LIMA DE CARVALHO, matrícula nº
930.425-8, com efeito retroativo a 26 de dezembro de 2017.
Nº 470 - Nomear CARLOS ALFREDO NONONE CASELA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação
e Comunicação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 471 - Exonerar DANIELLE CADENGUE NUNES do cargo em comissão de Gestora de Projetos Mobilizadores, símbolo CAS-1, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 472 - Nomear DANIELLE CADENGUE NUNES para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo CAS-1, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 473 - Exonerar DANIELA GONZAGA DA MOTA do cargo em comissão de Assessora em Políticas e Articulação, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 474 - Nomear DANIELA GONZAGA DA MOTA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Setorial de Controle Interno,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 475 - Exonerar CINTYA MELO DO CARMO do cargo em comissão de Gestora de Projetos Especiais, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 476 - Nomear CINTYA MELO DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Projetos Estruturantes, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 477 - Dispensar ROSÂNGELA MARIA GONÇALVES GUERRA, matrícula nº 189.033-6, da Função Gratificada de Superintendente de
Gestão do Espaço Ciência, símbolo FDA-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 478 - Designar ROSÂNGELA MARIA GONÇALVES GUERRA, matrícula nº 189.033-6, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Administração Financeira e Orçamentária, símbolo FDA-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 479 - Dispensar JUREMA REGUEIRA ARABYAN MONTEIRO ROSA, matrícula nº 367.587-4, da Função Gratificada de Gerente de
Administração Financeira e Orçamentária, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 480 - Designar JUREMA REGUEIRA ARABYAN MONTEIRO ROSA, matrícula nº 367.587-4, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Políticas e Articulação, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 502 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018:
NOME
Admilson Batista de Lima Júnior
Adriana Patrícia da Silva Rezende
Ana Alaíde Mendes Pinheiros
Carlos Cândido de Menezes
Eraldo Barbosa Santos Filho
Esther Alice Oliveira Nunes da Silva
Jenai Correia Maranhão
Joaquim Vieira de Barros Neto
Josefa Roberta Leal Machado
José Eulino Mendonça Sales
Liduína Maria Moreira Silva
Maria da Paz Barbosa e Silva
Maria do Carmo Viana Cabral
Rejane Vaz Galindo Sereno
Rinete Florêncio Santiago
Rosa Maria de Britto Costa Calado
Sueleide Sobral Tavares
Teresa Cristina Durães Sandri
Tereza Cristina Santiago Alencar Barros
Wedme Rodolfo de Araújo Melo
Zilca Maria de Barros Zaidan
MATRÍCULA
301.831-8
175.890-0
133.127-2
196.819-0
143.601-5
163.651-0
119.314-7
120.665-6
145.849-3
126.919-4
108.624-3
110.348-2
89.032-4
110.578-7
88.995-4
111.783-1
148.609-8
118.658-2
43.041-2
194.050-3
147.836-2