Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 241 Processo: 0000334-54.2015.5.09.0124 Autor: FERNADO JEAN NATIO Processo: 0000335-39.2015.5.09.0124 Réu: THIAGO RODRIGO DA SILVEIRA WERBER - ME e outros Autor: EDIMAR BATISTA DA LUZ Réu: AGRO SANTOS LTDA Vistos etc. Vistos etc. Considerando a divergência verificada entre a reclamada HEINEKEN DO BRASIL, CNPJ n. 19.900.000/0008-42 (indicada na Considerando a Certidão

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Notificação aditamento da inicial, porquanto ainda não oferecida a defesa, devendo ser retificado o cadastro dos autos pela Secretaria para constar como segunda reclamada "CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A., CNPJ sob nº 19.900.000/0008-42". Designe-se audiência, intime-se a parte autora e notifiquem-se as rés, inclusive do aditamento apresentado. (mc) Assinatura PONTA GROSS

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 5162 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data e hora (registro digital), na 01ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, na presença do Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho Nesta data, faço os pr

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 5167 E JURÍDICAS RELEVANTES. A DECISÃO JUDICIAL DEVERÁ processo nº ATSum 0000643-45.2019.5.09.0024 à apreciação e SER INTERPRETADA NA FORMA DO ARTIGO 489, §3º DO CPC. prolatada a seguinte SENTENÇA: POR FIM, HÁ DE SE OBSERVAR, O ARTIGO 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39 DO TST, QUE RESOLVE I - RELATÓRIO QUESTIONAMENTOS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO Dispensado

Poder Executivo ● 07/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO as Resoluções nº 090, de 11 de abril de 2017 e nº 092, de 6 de julho de 2017, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, e o teor dos Ofícios CONDIC nº 061, de 3 de maio de 2017 e nº 109, de 11 de julho de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REF

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de setembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucional

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 78 - 11 DECRETA: Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/17, de 15 de dezembro de 201

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Repartições Estaduais O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 044/2017 - RECIFE, 10 DE AGOSTO DE 2017. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNAN

Poder Executivo ● 07/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA Nº 070/2017 O Diretor Presidente da empresa SUAPE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 11.781, de 06/06/2000 e na Lei Federal nº 8.666, de 22/06/1993, e considerando o teor do Processo Administrativo de

Poder Executivo ● 04/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.2