Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 444 praxe. - ADV EDUARDO ANDRE ESQUERDO OAB/SP 77964 278.01.2011.004595-1/000000-000 - nº ordem 755/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA PATRICIA OLIVEIRA DE MEDEIROS X BANCO BFB LEASING S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário cumulada com consignação em pagamento por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 387 vulnerável na relação contratual e estar exposta às praticas comerciais previstas nos Capítulos V e VI do referido diploma legal, consoante dispõe o seu art. 29. A parte requerida, por seu turno, é fornecedora de serviço, definido pela Lei n. 8.078/1990 como “qualquer atividade fornecida no mercado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2467 451.01.2011.015376-7/000000-000 - nº ordem 1028/2011 - Inventário - NORIVAL GEREVINI DE CAMPOS X NEUSA GEREVINI DE CAMPOS - Sentença nº 1612/2011 registrada em 10/11/2011 no livro nº 88 às Fls. 9: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.6/7, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 343 autos, ingressou com embargos de terceiro contra FÂBIO JOSÉ ROSSI, também qualificado. Em autos de ação de reparação de danos causados por acidente de trânsito (Proc. nº 522/O7 - 2ª Vara) proposta contra Antonio Aparecido Castanhola, pai do embargante, o embargado alcançou bloquear transferência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 317 lesa sua imagem e a credibilidade no mercado de trabalho e mercado consumo, sobretudo quando, neste, é o consumidor hipossuficiente. O cadastramento em questão impede ou dificulta a aquisição de créditos, a execução de atos comerciais, a abertura de contas bancárias, entre outros efeitos lesivos, caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1219 FLS. 110/115 (tópico final) Ante o exposto, ABSOLVO IMPROPRIAMENTE o réu CICERO CARLOS SANTANA, qualificado nos autos, com fundamento no art. 386, VI, do Código de Processo Penal, aplicando-lhe medida de segurança detentiva para que seja internado em hospital e submetido a tratamento psiquiátrico, por um

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CUMULADA COM JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E MULTA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. PRECEDENTE DO STJ. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. As instituições financeiras não se sujeitam à limitação dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto nº 22.626/1933), Súmula nº 596/STF.A limitação dos juros remuneratórios à taxa média do mercado aferida pelo Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1856 SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA X ALCIONE CORDEIRO SIMAO - Fls. 39 - Homologo o acordo de fls. 37/38 , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito nestes autos da presente ação ajuizada por LHK FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA em face de ALCIONE CORDEIRO SIMÃO. O autor d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Citada, a ré opôs embargos à referida pretensão, no qual roga, em suma, seja reduzido o débito a montante adequado, com a exclusão das verbas inexigíveis, produzidas por anatocismo e outros vícios, quando não a declaração de nulidade das cláusulas que entende abusivas. Pugnou pela realização de perícia contábil. A CEF respondeu a impugnação. É a síntese do necessário. Passo a decidir. O feito comporta julgamento antecipado, pois desnecessária a produção de outras provas a

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1511 381 1) 13806-75.2011.8.06.0034/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: DAMIANA PETRUNILA GUEDES DA SILVA REU.: FRANCISCO DE ASSIS MENDES DE MENEZES REU.: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA JUSTINO REU.: JOSE ROBERTO HONORIO SILVA REU.: JULIANA SILVA DE LIMA REU.: RAIMUNDO UATILA DOS ANJOS DA SILVA VITIMA.: VALDECILIO MAIA CORDEIRO REU.: WILLIAM COSTA OLIVEIRA. “Intimação da s