441 resultados encontrados para 2001.03.99.019592-4 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1465 196/202: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por VERA VICENTE e, em conseqüência, condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder aposentadoria por invalidez ao autor, desde a data da citação, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do salário de benefíc
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 1712 168.01.2008.002099-9/000000-000 - nº ordem 288/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANA FERREIRA DA SILVA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 53 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em conseqüência, CONDENO o instituto-réu a implantar em favor da autora o benefício da apose
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 2004 168.01.2007.009436-7/000000-000 - nº ordem 1147/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL DE OLIVEIRA GIOVANINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92/99 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em conseqüência, CONDENO o instituto-réu a implantar em favor da autora o benefício da ap
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2021 sucumbente, sem prejuízo do reembolso das despesas devidamente comprovadas. Não excedendo a condenação a sessenta salários mínimos, deixo de submeter a presente decisão à Superior Instância, para reexame necessário (art. 475, § 2°, CPC). Tópico-síntese(Com.CG 912/07) Processo nº: 1.032/2008 Segu
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1569 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 120/123 - Sentença nº 1413/2010 registrada em 17/09/2010 no livro nº 253 às Fls. 274/277: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por SIDNEI MACHADO para o fim de, ratificada aqui a antecipação de tutela outrora concedida, condena
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1439 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na obrigação de fazer consistente no restabelecimento do auxílio-doença de há muito deferido à autora (renda mensal equivalente a 91% do salário de benefício, na forma do artigo 61 da Lei nº 8.213/91). A autarquia deverá pagar todas as parcelas vencidas desde a cit
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1467 a teor da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Entende-se como prestações vincendas aquelas devidas a partir da liqüidação da sentença.” (TRF 3ª R. - AC 2001.03.99.019592-4 - SP - 1ª T. - Rel. Juiz Conv. Gilberto Jordan - DJU 23.04.2002). O INSS é isento de custas e despesas processuais
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2020 Ademais, tratando-se a autora de beneficiária da justiça gratuita, não há reembolso de custas e despesas a ser efetuado pela autarquia sucumbente, sem prejuízo do reembolso das despesas devidamente comprovadas. Não excedendo a condenação a sessenta salários mínimos, deixo de submeter a presente decis
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1938 168.01.2008.002162-3/000000-000 - nº ordem 293/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA GOIS TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 75/80 - Ante todo o exposto e pelo mais que dos autos constou JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, concedendo a au
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 1532 comunicações. Comunique-se a Autarquia ré. P.R.I.C. - ADV FATIMA REGINA MARQUES FERREIRA DUARTE OAB/SP 65753 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172 168.01.2007.006092-3/000000-000 - nº ordem 778/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/PED TUT ANTEC