5 resultados encontrados para 201500000070745657 - data: 27/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Recife, 21 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no MENU Publicações. Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento. FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
12 - Ano XCIV• NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000005338278-69 TATE Nº 00.900/16-8. AUTUADA: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CACEPE: 0100617-70, ADVOGADOS: LUIZ JOSÉ DE FRANÇA, OAB/PE: 15.399-D; AMANDA MASCARENHAS, OAB/PE: 34934; MAYARA GABRIELA GONÇALVES DE LIMA, OAB/PE: 36.775 e IONARA DE FREITAS DANTAS, OAB/PE: 21.195. ACÓRDÃO 4ª TJ 104/2017(09). RELATOR: JULGADOR BEL NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. PRODEPE. 3. DENÚ
Recife, 20 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6075 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História, de MIRLENE DE LIMA LEANDRO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.862-8, loc. na Esc. Monsenhor Álvaro Negromonte, GRE R Sul, a partir de 13.03.17. SIGEPE 04418752/17. Nº 6076 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de LUCIANA HOLANDA GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.587-8, loc. na Esc. Duque de Caxias, Garanhuns, a partir de 01.02.17. SIGEPE 0
12 - Ano XCIV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – 17/05/2017, 14/2017 – 17/05/2017, 15/2017 – 27/05/2017, 18/2017 – 08/06/2017, 19/2017 – 16/07/2017, 20/2017 – 17/06/2017, 21/2017 – 20/06/2017, 22/2017 - 29/06/2017, da Diretoria de Logística - DILOG, publicados no Diário Oficial do Estado – DOE, os responsáveis não compareceram nos prazos estabelecidos para retirá-las, RESOLVE: Art. 1º Determinar que as mercadorias objetos dos seguintes