Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Recife, 14 de agosto de 2018 2018.000008695476-13, dá ciência que o credenciamento do contribuinte RECIFE EXPRESS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0493454-78, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 17.08.2018 e termo final em 16.08.2019. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte pass

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 042/2019 FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 031, DE 11.02.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 34-A da Lei nº 10.654, de 27.11.91, e na Portaria SF Nº 135, de 28.3.94, tendo em vista que foram retidas mercadorias em virtude de irregularidades fiscais e que, apesar de devidamente

Poder Executivo ● 31/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025, DE 30.07.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no artigo 3º-A do Decreto nº 32.958, de 21.1.2009, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com cimento, em relação aos preços praticados no

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conexão com o objeto presente, com base na CI 494/2014 – GGDP, Ofício n° 39/2013 GAB/GRE Arcoverde e documentos que compõem o SIGEPE n° 0420443-8/2013. I) Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat. Nº 255.175-0; Alecsandra Cândida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.866-9; Maria Letícia Vasconcelos de Albuquerque, Analist