Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3288 para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LUMA ZIBIANI PEREZ (OAB 364216/SP) Processo 1000132-78.2020.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4811 relativa, exigindo do interessado a sua comprovação. Agravante devidamente patrocinado nos autos por advogado particular, aliado à ausência de provas que corroborem a alegada hipossuficiência financeira Situação que afasta a presunção. Recurso improvido. (AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0158366-26.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3399 relativa, exigindo do interessado a sua comprovação. Agravante devidamente patrocinado nos autos por advogado particular, aliado à ausência de provas que corroborem a alegada hipossuficiência financeira Situação que afasta a presunção. Recurso improvido.” (AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0158366-26.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3377 brutas). Ademais, contrataram advogado particular, que naturalmente não está trabalhando de graça, logo, possuem condições econômicas para suportar os gastos de uma demanda. Assim sendo, é inaceitável o argumento de que não disponham de recursos para custear as despesas do processo. 4- Registre-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3713 precatória, conforme for o caso. Cumpra-se. Int. - ADV: CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP) Processo 1001386-18.2022.8.26.0474 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Mazzuca Comércio e Sistemas de Eletricidade Ltda - Confiro as partes a oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3299 Agravante devidamente patrocinado nos autos por advogado particular, aliado à ausência de provas que corroborem a alegada hipossuficiência financeira Situação que afasta a presunção. Recurso improvido. (AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 015836626.2012.8.26.0000, rel. Carlos Eduardo Pachi). Agravo de instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2788 I, c.c. art. 139, CPC/2015). Assim, cabe-lhe indeferir o pedido de gratuidade da justiça se a parte não comprovar a presença dos respectivos pressupostos legais (art. 98, “caput”, c.c. art. 99, § 2º, CPC/2015). Em casos análogos já se decidiu: “Agravo de Instrumento Justiça gratuita Embargos à E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3820 que comprovarem insuficiência de recursos”. Nesse cenário, o pleito da assistência judiciária gratuita não está adstrito apenas à singela declaração de que o requerente é pessoa pobre na acepção jurídica do termo; há que concorrer circunstância que evidencie situação fática de miserabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3204 Indeferimento. Admissibilidade. Ausência de comprovação do estado de pobreza a ponto de ensejar a gratuidade. Recurso não provido.” (Agravo de Instrumento nº. 2041585-13.2014.8.26.0000, rel. Pedro kodama). “JUSTIÇA GRATUITA - Decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita. A presunção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4205 prevista pelo art. 921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo suspensivo, independente de intimação, fluirá o prazo prescricional intercorrente. Intime-se. - ADV: CLEYTON JEAN RODRIGUES MENANDRO (OAB 427731/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1000482-95.2022.8.26.0474 - Procedimento Comum C�