Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 687 máximo R$ 1.000,00 (mil reais), mas sim que os honorários deverão ser pagos respeitando este valor, sendo o excedente suspenso, conforme disposto no art. 98, §3º, do CPC c/c art. 6º, caput e § 1º,da Resolução n.º 127/2011/CNJ, bem como o §2º, do art. 6º, da Portaria n.º 1233/2012, do TJAM. Ou seja, conforme se depreende da e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 529 ADV: FRANCISCO RAPHAEL DE SOUZA PEREIRA (OAB 16945/AM) - Processo 0677691-84.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - REQUERENTE: Sandro de Matos Silva - Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Notifiquem-se os impetrados para, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 7º, I da Lei de Mand

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3255 180 ADV: MARIA DO ROSÁRIO NEVES FILARDI (OAB 5504/AM) - Processo 0625734-83.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - REQUERENTE: Elizete Silva dos Santos - R. Hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se quanto ao pleito de fl. 226. Publique-se. Cumpra-se. ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOAAB MELO BARBOSA (OAB 8348/AM) - Processo 0602259-98.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - INTSSADO: Phenix Servicos de Saude Ltda Me e outros - Ante o exposto, defiro o pedido a fl. 963. Expeça-se alvará em nome da empresa PHENIX SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ME, CNPJ n. 21.154.955/0001-73, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2020 ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) Processo 0600143-90.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - REQUERENTE: EDINELSON MARTINS BARROS E OUTROS e outros - R. H.; Decreta-se a revelia do ESTADO DO AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3264 284 Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 27/08/2015, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/08/2015) Cite-se o Estado do Amazonas, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015). Na oportunidade, o Estado, poderá apresentar proposta de acordo, nos termos da Lei n. 4.738 de 2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3260 273 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2022 ADV: FERNANDO AUGUSTO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16030/AM), ADV: JOSÉ NAZARENO DA SILVA - Processo 0026600-05.2002.8.04.0001 (001.02.026600-7) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Rona

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 276 Cível - Fornecimento de medicamentos - REQUERENTE: Erivan Batista Monteirto e outro - Recebi hoje os autos, no estado em que se encontram. Decreto a revelia do Estado do Amazonas, na forma do artigo 344 do Código de Processo Civil, pois embora tenha sido citado validamente da presente ação, não apresentou contestação, assim como n�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (que o cartório certificará), dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ERNESTO COSTA (OAB 4120/AM) - Processo 060695750.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Rosângela Maria Bezerra Peres - Amanda Carem Peres Bastos - RÉU: Estado do Amazonas - Defiro o pedido de justi�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM) - Processo 0641790-94.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Pagamento REQUERENTE: Hariela da Silva Azevedo - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje; Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Defiro o pedido de justiça gratuita; Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, §4º,