Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lara Machado Reis de Souza (OAB 204337/RJ) Marcelo Ferreira da Costa Filho (OAB 7023/AM) Márcio Lobão Silva (OAB 8661/AM) Márcio Rocha de Carvalho (OAB 5274/AM) Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM) Mauro Allen Bezerra (OAB 2655/AM) Moysés Roberto Geber Corrêa (OAB 5678/AM) Ronaldo Sperry (OAB 77222/RS) RONALDO SPERRY (OAB A815/AM) Ronaldo Sperry Júnior (OAB 9308/AM) Sélio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mínimos estabelecidos pela Lei n. 12.153/09 e não se enquadra em nenhuma das exceções previstas nos parágrafos do art. 2º da referida Lei, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, DETERMINO a redistribuição dos autos em favor do juizado especial da fazenda públic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cinco ) DIAS, indicarem se pretendem produzir outras as provas, especialmente a JUNTADA DAS FICHAS FINANCEIRAS pela parte AUTORA, ou manifestarem acerca da possibilidade de acordo. Havendo SILÊNCIO quanto ao ora ORDENADO, aplicar-se-á o preceito contido no art. 355 - I do CPC.Decorrido o prazo legal, abra-se vista ao d. MP para PARECER de MÉRITO.I.C.MÁRCIO ROTHIER PINHEI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tutela antecipada para depois da contestação visando melhores subsídios. Neste sentido, a jurisprudência pátria se manifesta: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - MATRÍCULA NO 5º ANO DO CURSO DE ODONTOLOGIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INDEFERIMENTO COM A RESSALVA DE REEXAME APÓS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - LEGALIDADE - RECURSO IM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cumpra-se. ADV: RENATA CARVALHO BEZERRA (OAB 13907/AM), ADV: PAULO LINDEMBECK BELCHIOR (OAB 10617/AM) - Processo 0639061-61.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Anulação - REQUERENTE: Norte Serviços Médicos Ltda. - R. Hoje; Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, §4º,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), por força da ADI 4.357), conforme art. 85, §3º, I e § 4º, III, NCPC, sendo suspensas suas cobranças na forma do art. 98, §3º, do NCPC. Após o trânsito em julgado (que o cartório certificará), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. ADV: JOSÉ EDVALDO DE SOUZA FERREIRA (OAB 7086/AM), ADV: MAURÍCIO ALEX

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital b) requisição de pagamento, via RPV, em favor do patrono da parte autora, intimando o Procurador Geral do Estado, nos termos da Resolução nº 003/2014-TJAM. Pago os valores supracitados pelo ente público, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. ADV: LEIDY DAIANA SOUTELO BATISTA (OAB 9413/AM) Processo 0642943-02.2017.8.04.0001 - Procedimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 538 ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB 10380/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM) - Processo 0662261-34.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Adelson Reis de Almeida - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 489 ADV: FRANCINE LAIZ RAPOSO SANCHEZ (OAB 459856/SP) - Processo 0676181-36.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/Importação - REQUERENTE: Wn Comércio, Importação e Representação Ltda. - Isto posto, e frente a manifesta incompetência deste Juízo, declino de minha competência para Vara Especializada da Dívida Ativa Esta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3262 328 ADV: CHRISTINA ALMEIDA DE ARAÚJO (OAB 3938/AM), ADV: DANIEL MAGALHÃES DOS SANTOS - Processo 0612960-55.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - Funtec e outro - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro