Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2963 265 PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 06.04.2009), sendo suspensas suas cobranças na forma do art. 98, §3º CPC/2015, beneficiário de gratuidade da justiça, a fl. 766. Após o trânsito em julgado (que o cartório certificará), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ciência ao MP. Publica-se. Cumpra-se. ADV: CÁSSIA LUCIANA DA CONCEI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENA (OAB 1051A/AM) - Processo 0659903-96.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Elida Campos Cunha - Assim, intimese a impetrante para que junte, no prazo de 10 dias, comprovante de pagamento de custas ou requeira o benefício da justiça gratuita que deverá vir acompa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do mandado judicial, intimo a parte autora HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para, no prazo de dez (10) dias, efetuar o recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça, em cumprimento ao art. 2, parágrafo 2º do Provimento 250/2015 CGJ/AM, in verbis: “Art. 2º: §1º Se devido for o pagamento da diligência, o mandado somente será

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 21551138820158260000 SP 2155113-88.2015.8.26.0000, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 27/08/2015, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/08/2015) Assim, cite-se o Estado do Amazonas e FCECON, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015). Na oportunidade, o Estado e o FCECON, poderá apresentar pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas; Assim, citese o Estado do Amazonas para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015). Publique-se.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DEISI RITTER RECH (OAB 105823/RS), ADV: LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB 28790/CE) - Processo 0602520-29.2019.8.04.0001 - Embargos à Execução - Pagamento EMBARGANTE: O Estado do Amazonas - EMBARGADO: Coldbrás R. Hoje. Intime-se a exequente para se manifestar sobre os embargos à execução apresentados pelo Estado. Publique-se. Cumpra-se. ADV: ANTÔNIO ALVES PEREIRA (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAFAEL YAN DE SOUZA SILVA (OAB 13427/AM) Processo 0644888-53.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Iris Antonio Neves Magalhães - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje; Considerando que a assistência judiciária gratuita visa assegurar o acesso à justiça às pessoas, físicas ou jurídicas, que comprovarem real estado d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 407 (OAB A1224/AM), ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA) - Processo 0713003-73.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Jonas do Nascimento Natário - REQUERIDO: Estado do Amazonas Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM - R.h; Diante do bloqueio judicial efetuado na c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 881 367. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM) - Processo 0649523-72.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Prova de Títulos - REQUERENTE: Elizandro da Silva Correa - Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Notifiquemse os impetrados para, no prazo de 10 (dez)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 420 Civil: Dado o altíssimo grau de certeza quanto ao direito deduzido, nos casos dos incisos II e III pode haver antecipação de tutela em caráter liminar. Sobre liminares, v. Coments. CPC 300. A hipótese do inciso IV, entretanto, sugere que a ocasião do deferimento de tutela da evidência se dê após a contestação. Diante do exposto, r