Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1571 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1- Inicie-se a fase de execução. 2- Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 03.873.484/000

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Fundamentação 3689 Recife, 7 de Janeiro de 2020 Resolução Administrativa 21/19- 07 a 10/01/2020) INSPEÇÃO GERAL DA REGULARIDADE DOS SERVIÇOS, REALIZADA DE 07 a 10/01/2020 VISTOS EM INSPEÇÃO DECISÃO Assinatura RECIFE, 7 de Janeiro de 2020 WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão VISTOS ETC. 1.Homologo os cálculos de ID 2dd9f9f par

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 831 disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da EMANUELLA DE PAULA RODRIGUES PEREIRA Resolução N.º 185/2017 do CSJT. DADO E PASSADO nesta cidade Assessor de RECIFE/PE-PE, em 14 de setembro de 2022. Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido. Processo Nº ATOrd-0001321-60.2017.5.06.0009 RECLAMANTE VANDEGLEICE NIEDJA DE AGUIAR ADVOGAD

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERÍODO SE-0504912-3/2016 MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES 180.997-0 09/03/1995 A 09/03/2005 SE-0504912-3/2016 MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES 180.997-0 10/03/2005 A 10/03/2015 REFORMA DE DESPACHO PROCESSO Nº SE-0502096-4/2016-REFORMO O DESPACHO DE 21/06/2010 EXARADO NO PROCESSO Nº 8.2010020

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARMEM LUCIA MELO COUTO 140.569-1 02 3º 03/04/2017 CLAUDIO LEANDRO CORDEIRO DA SILVA 177.596-0 02 1º 16/03/2017 EDJANE MARIA DAS NEVES CARVALHO 163.734-7 01 2º 14/03/2017 JANEIDE FERREIRA LOPES 181.157-6 02 2º 17/04/2017 JOSE RUI TAVARES DE MELO 139.052-0 02 3º 14/03/2017 LINDINALVA DA SILVA NUNES 180.926-1 01 1º 13/03/2017 LINETE ROCHA DE ARAUJO 142.042-9 02 2º 13/03/

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo suficiente para a produção de efeitos tributários (art. 109, CTN). 3. Não merece reparos o cálculo do imposto realizado utilizando como base de cálculo o preço de venda do gás natural para a distribuidora (art. 6º, I, Lei nº 11.408/1996). O uso de crédito fiscal está condicionado à regular escrituração do documento fiscal idôneo que contenha o destaque do imposto (art. 25, p. único, Lei nº 10.

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em devolução de vendas anteriores, cujas eventuais omissões dependeriam de demonstração do fato presuntivo, nos termos do art. 29, II da Lei de Penalidades. 5.3. Já as operações com CFOP 6.101 não podem se sujeitar à alíquota interna, pois são interestaduais, razão pela qual deve ser aplicada a alíquota própria. 6. Quanto à multa: 6.1. Rejeita-se a alegação de caráter confiscatório, pois a an�