Poder Executivo ● 10/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 170 - 3 DECRETO Nº 42.117, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 16.500.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.116, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal

Poder Executivo ● 25/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - CRÉDITOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Projeto: 17.512.0912.3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL PROGRAMAÇÃO

Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a 17% (dezessete por cento); e ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO 1.4. 10% (dez por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 17% (dezessete por cento); e 2. em se tratando de operação interestadual, ao valor correspond

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - superávit financeiro do exercício de 2016, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0102 - Recursos de Convênios a Fundo Perdido/Contrato de Repasse – Administração Direta”, R$ 1.172.321,09 (um milhão, cento e setenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio d

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 28 de maio de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000- SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investi

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais, com pessoal e com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Repasse - Adm. Direta”, no valor de R$ 727.565,32 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) e são provenientes do Tesouro Estadual. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de março do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado RODRIGO CAVALCAN

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2016 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11.500.000,00 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 11.500.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL D

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

508 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 14.421.1025.4061 - Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema Prisional 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Op. Especial: 28.846.0977.2411 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Sistema Penitenciário 4.4.20.00 - Investimentos 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Atividade: 20.122.0987.4407 - Suporte às

Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.206, DE 22 DE JUNHO DE 2016. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 23 de junho de 2016 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 769.442,19 em favor da Companhia Estadual de Habitação de Obras - CEHAB. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 2500