9 resultados encontrados para 24.126.0452.4658 - data: 27/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Recife, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 2 de janeiro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de fevereiro do ano de 2020, 203º da Revolução Republicana Constituc
Recife, 7 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 172 - 7 de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC, c
Recife, 8 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 194 - 7 DECRETO Nº 53.717, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETO Nº 53.715, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. – EPC. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 460.000,00
Recife, 10 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 2 Ano XCVII • NÀ 80 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) “ANEXO 7 DO DECRETO Nº 44.650/2017 OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES BENEFICIADAS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 30 ....................................................................................................................................................................................... Art. 78. Até 31 de dezembro de 2020,
Recife, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (artigo 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Ano XCVII • NÀ 153 - 9 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0446.0602 - Manutenção do Pessoal da Secretaria de Saúde e
Recife, 16 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1185 - Dispensar ANA CLAUDIA DE SOUZA LIRA, matrícula nº 391.679-0, da Função Gratificada de Assessora, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2021. 16. Capoeiras 44. 17. Caruaru 45. São João 18. Casinhas 46. São Joaquim do Monte 19. Cumaru 47. Surubim 20. Frei Miguelinho 48. Tacaimbó 21. Gravatá 49. Taquaritinga do Norte 2
Recife, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Atividade: 26.782.0228.0566 - Descentralização dos Serviços de Trânsito do Interior 3.3.90.00 - Outras Desp
Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.375, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 158 - 5 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do