DOEPE 16/03/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1185 - Dispensar ANA CLAUDIA DE SOUZA LIRA, matrícula nº 391.679-0, da Função Gratificada de Assessora, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
16.
Capoeiras
44.
17.
Caruaru
45.
São João
18.
Casinhas
46.
São Joaquim do Monte
19.
Cumaru
47.
Surubim
20.
Frei Miguelinho
48.
Tacaimbó
21.
Gravatá
49.
Taquaritinga do Norte
22.
Iati
50.
Terezinha
23.
Toritama
São Caetano
Itaíba
51.
24
Jataúba
52.
Tupanatinga
25.
João Alfredo
53.
Venturosa
26.
Jupi
54.
Vertente do Lério
27.
Jurema
55.
Vertentes
28.
Lajedo
Ano XCVIII • NÀ 51 - 5
Nº 1186 - Designar ANA CLAUDIA DE SOUZA LIRA, matrícula nº 391.679-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Arquitetura
e Engenharia, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1187 - Exonerar, a pedido, PABLO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Produção de
Conteúdo, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 16 de março de 2021.
Nº 1188 - Designar EDMILSON BATISTA FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 296.045-1, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no
período de 31 de março a 14 de abril de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
DECRETO Nº 50.436, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2021crédito suplementar no valor de R$ 118.355,08
em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A
– EPC.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Empresa Pernambuco de
Comunicação S.A - EPC, crédito suplementar no valor de R$ 118.355,08 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oito
centavos) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “241 - Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor de R$
118.355,08 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), especificados no Anexo II.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de março do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 420-Fazer retornar à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor João Batista de Lima Júnior, matrícula nº 123.956-2,
cedido à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.02.2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, tendo em vista as atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30.12.2016,
regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de 18.01.2017, RESOLVE:
82.945,08
Nº 423-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais
e Serviços, inclusive de Engenharia, os servidores abaixo relacionados:
0241
0241
82.945,08
35.410,00
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
35.410,00
118.355,08
MARIA AMELIA
COUTINHO ROSSITER
287.394-0
ESPECIALISTA
SAD
01/03/2021
0001200164.000214/2021-71
GUILHERME JORGE DE
VASCONCELOS LIMA
287.393-1
ESPECIALISTA
SAD
01/03/2021
0001200164.000177/2021-09
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
0241
TOTAL
Nº 418-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Edmo da Costa Neves Filho, matrícula nº 121.985-5, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 31.12.2020.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC
Projeto:
24.722.1082.4656 - Reestruturação da TV Pernambuco
4.4.90.00 - Investimentos
Nº 417-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Severino José de Andrade Júnior, matrícula nº 299.805-0,
cedido à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
1. Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Administração, da servidora Maria do Carmo Oliveira Araújo, matrícula nº 142.3690, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.12.2020 até 31.12.2021. 2. Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1854, do dia
19.10.2020, publicada no DOE de 20.10.2020.
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC
Atividade:
24.122.0452.3363 - Conservação do Patrimônio Público na Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
24.126.0452.4658 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da
Empresa Pernambuco de Comunicação S/A
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL 2021
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 422 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 421-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Sandra Maria Soares, matrícula nº 176.260-5, cedida à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
LUCAS CAVALCANTI RAMOS
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ORÇAMENTO FISCAL 2021
Nº 416-Colocar à disposição da Vice Governadoria, o servidor Thiago Vasconcellos Modenesi, matrícula nº 240.715-9, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021.
Nº 419-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria José Fidelis Moura Gouveia, matrícula nº 131.728-8,
cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 31.12.2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 415-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Thiago Vasconcellos Modenesi, matrícula nº 240.715-9, cedido à
Secretaria de Cultura, a partir de 01.03.2021.
118.355,08
118.355,08
118.355,08
ATOS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.
Nº 424-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e
Serviços, inclusive de Engenharia, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
ANDRE LEITAO DE AGUIAR
318.704-7
ESPECIALISTA
SAD
01/03/2021
0001200164.000214/2021-71
JANE CARLA MARINHO DE
SOUZA MAIA
299.723-1
ESPECIALISTA
SAD
01/03/2021
0001200164.000177/2021-09
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, tendo em vista as atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002,
regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1177 – Nomear MAURICIO ARRAES DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Governador, símbolo
DAS-4, da Assessoria Especial do Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2021
Nº 425-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco os
servidores abaixo relacionados:
Nº 1178 - Tornar sem efeito o Ato nº 587, de 15 de fevereiro de 2021.
Nº 1179 - Exonerar, a pedido, ANGELICA SARAIVA RANGEL DE SÁ do cargo em comissão de Coordenadora de Credenciamento e
Habilitação em Alta Complexidade, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 1180 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA ROBERTA ALVES XAVIER ALMEIDA do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação
Infantil e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação
e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 1181 - Nomear ANA MARKDALVA PIRES DE MOURA VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de
Educação Infantil e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1182 - Exonerar, a pedido, MATEUS EMANUEL ATHAYDE DE SANTANA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo
CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretária de Educação e Esportes, com efeito retroativo a
07 de fevereiro de 2021.
Nº 1183 - Exonerar VÂNIA MIRIAM DE ARRUDA CAMPOS do cargo em comissão de Gerente Geral de Administração e Finanças,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1184 - Dispensar MARCELO LIMA SILVA, matrícula nº 704.008-3, da Função Gratificada de Gerente de Arquitetura e Engenharia,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
NOME
MATRÍCULA
IRACEMA DE MELO MENEZES
364.700-5
JOSE FERNANDO DE ASSIS
950.774-4
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
GAPE
01/03/2021
5100000007.000428/2021-93
SDS/PMPE
01/03/2021
3900000050.000206/2021-77
Nº 426-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
EDSON FLAVIO MARANHAO
RODRIGUES DA SILVA
NOME
259.695-4
SEE
01/03/2021
1400003046.000037/2021-10
MARIA CRISTINA DUBEUX FLORES
154.064-5
SEE
01/03/2021
1400003046.000037/2021-10
ALINE SOARES DE MELO
272.809-5
SDS/PCPE
01/03/2021
3900000014.000694/2021-59
HENRIQUE RODRIGUES CANHA
273.709-4
SDS/PCPE
01/03/2021
3900000014.000694/2021-59
DJAIR MESSIAS DA MOTA SA LEITAO
296.825-8
SDS/PCPE
01/03/2021
3900000014.000694/2021-59
JOSE CARLOS DA SILVA MELO
350.583-9
SDS/PCPE
01/03/2021
3900000014.000694/2021-59
PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA
355.610-7
SDS/PCPE
01/03/2021
3900000014.000694/2021-59