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DOEPE - Recife, 16 de março de 2021 - Página 5

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DOEPE 16/03/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1185 - Dispensar ANA CLAUDIA DE SOUZA LIRA, matrícula nº 391.679-0, da Função Gratificada de Assessora, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.

16.

Capoeiras

44.

17.

Caruaru

45.

São João

18.

Casinhas

46.

São Joaquim do Monte

19.

Cumaru

47.

Surubim

20.

Frei Miguelinho

48.

Tacaimbó

21.

Gravatá

49.

Taquaritinga do Norte

22.

Iati

50.

Terezinha

23.

Toritama

São Caetano

Itaíba

51.

24

Jataúba

52.

Tupanatinga

25.

João Alfredo

53.

Venturosa

26.

Jupi

54.

Vertente do Lério

27.

Jurema

55.

Vertentes

28.

Lajedo

Ano XCVIII • NÀ 51 - 5

Nº 1186 - Designar ANA CLAUDIA DE SOUZA LIRA, matrícula nº 391.679-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Arquitetura
e Engenharia, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1187 - Exonerar, a pedido, PABLO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Produção de
Conteúdo, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 16 de março de 2021.
Nº 1188 - Designar EDMILSON BATISTA FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 296.045-1, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no
período de 31 de março a 14 de abril de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:

DECRETO Nº 50.436, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2021crédito suplementar no valor de R$ 118.355,08
em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A
– EPC.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Empresa Pernambuco de
Comunicação S.A - EPC, crédito suplementar no valor de R$ 118.355,08 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oito
centavos) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “241 - Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor de R$
118.355,08 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), especificados no Anexo II.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de março do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

Nº 420-Fazer retornar à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor João Batista de Lima Júnior, matrícula nº 123.956-2,
cedido à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.02.2021.

O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, tendo em vista as atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30.12.2016,
regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de 18.01.2017, RESOLVE:

82.945,08

Nº 423-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais
e Serviços, inclusive de Engenharia, os servidores abaixo relacionados:

0241
0241

82.945,08
35.410,00

NOME

MATRÍCULA

NÍVEL

ORGÃO/
ENTIDADE

A PARTIR DE

PROCESSO SEI

35.410,00
118.355,08

MARIA AMELIA
COUTINHO ROSSITER

287.394-0

ESPECIALISTA

SAD

01/03/2021

0001200164.000214/2021-71

GUILHERME JORGE DE
VASCONCELOS LIMA

287.393-1

ESPECIALISTA

SAD

01/03/2021

0001200164.000177/2021-09

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE

0241
TOTAL

Nº 418-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Edmo da Costa Neves Filho, matrícula nº 121.985-5, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 31.12.2020.

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)

31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC
Projeto:
24.722.1082.4656 - Reestruturação da TV Pernambuco
4.4.90.00 - Investimentos

Nº 417-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Severino José de Andrade Júnior, matrícula nº 299.805-0,
cedido à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021.

O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
1. Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Administração, da servidora Maria do Carmo Oliveira Araújo, matrícula nº 142.3690, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.12.2020 até 31.12.2021. 2. Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1854, do dia
19.10.2020, publicada no DOE de 20.10.2020.

31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC
Atividade:
24.122.0452.3363 - Conservação do Patrimônio Público na Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
24.126.0452.4658 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da
Empresa Pernambuco de Comunicação S/A
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL

ORÇAMENTO FISCAL 2021

O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:

PORTARIA SAD Nº 422 DE 15 DE MARÇO DE 2021.

ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº 421-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Sandra Maria Soares, matrícula nº 176.260-5, cedida à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

LUCAS CAVALCANTI RAMOS
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA

ORÇAMENTO FISCAL 2021

Nº 416-Colocar à disposição da Vice Governadoria, o servidor Thiago Vasconcellos Modenesi, matrícula nº 240.715-9, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021.

Nº 419-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria José Fidelis Moura Gouveia, matrícula nº 131.728-8,
cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 31.12.2020.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

Nº 415-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Thiago Vasconcellos Modenesi, matrícula nº 240.715-9, cedido à
Secretaria de Cultura, a partir de 01.03.2021.

118.355,08
118.355,08
118.355,08

ATOS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.

Nº 424-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e
Serviços, inclusive de Engenharia, aos servidores abaixo relacionados:
NOME

MATRÍCULA

NÍVEL

ORGÃO/
ENTIDADE

A PARTIR DE

PROCESSO SEI

ANDRE LEITAO DE AGUIAR

318.704-7

ESPECIALISTA

SAD

01/03/2021

0001200164.000214/2021-71

JANE CARLA MARINHO DE
SOUZA MAIA

299.723-1

ESPECIALISTA

SAD

01/03/2021

0001200164.000177/2021-09

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, tendo em vista as atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002,
regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:

Nº 1177 – Nomear MAURICIO ARRAES DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Governador, símbolo
DAS-4, da Assessoria Especial do Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2021

Nº 425-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco os
servidores abaixo relacionados:

Nº 1178 - Tornar sem efeito o Ato nº 587, de 15 de fevereiro de 2021.
Nº 1179 - Exonerar, a pedido, ANGELICA SARAIVA RANGEL DE SÁ do cargo em comissão de Coordenadora de Credenciamento e
Habilitação em Alta Complexidade, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 1180 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA ROBERTA ALVES XAVIER ALMEIDA do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação
Infantil e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação
e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 1181 - Nomear ANA MARKDALVA PIRES DE MOURA VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de
Educação Infantil e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1182 - Exonerar, a pedido, MATEUS EMANUEL ATHAYDE DE SANTANA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo
CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretária de Educação e Esportes, com efeito retroativo a
07 de fevereiro de 2021.
Nº 1183 - Exonerar VÂNIA MIRIAM DE ARRUDA CAMPOS do cargo em comissão de Gerente Geral de Administração e Finanças,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1184 - Dispensar MARCELO LIMA SILVA, matrícula nº 704.008-3, da Função Gratificada de Gerente de Arquitetura e Engenharia,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.

NOME

MATRÍCULA

IRACEMA DE MELO MENEZES

364.700-5

JOSE FERNANDO DE ASSIS

950.774-4

ORGÃO/
ENTIDADE

A PARTIR DE

PROCESSO SEI

GAPE

01/03/2021

5100000007.000428/2021-93

SDS/PMPE

01/03/2021

3900000050.000206/2021-77

Nº 426-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA

ORGÃO/ENTIDADE

A PARTIR DE

PROCESSO SEI

EDSON FLAVIO MARANHAO
RODRIGUES DA SILVA

NOME

259.695-4

SEE

01/03/2021

1400003046.000037/2021-10

MARIA CRISTINA DUBEUX FLORES

154.064-5

SEE

01/03/2021

1400003046.000037/2021-10

ALINE SOARES DE MELO

272.809-5

SDS/PCPE

01/03/2021

3900000014.000694/2021-59

HENRIQUE RODRIGUES CANHA

273.709-4

SDS/PCPE

01/03/2021

3900000014.000694/2021-59

DJAIR MESSIAS DA MOTA SA LEITAO

296.825-8

SDS/PCPE

01/03/2021

3900000014.000694/2021-59

JOSE CARLOS DA SILVA MELO

350.583-9

SDS/PCPE

01/03/2021

3900000014.000694/2021-59

PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA

355.610-7

SDS/PCPE

01/03/2021

3900000014.000694/2021-59

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