Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENT

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 10 de outubro de 2019 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercí

Poder Executivo ● 27/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do Excesso de arrecadação do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, previsto para o presente exercício, nos termos do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios – Administração Indire

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.089, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Recife, 3 de outubro de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 7.979.458,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Con

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 1

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 23.695.0995.4083 - Atração e Implantação de Empreendimentos Turísticos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do Estado 4.4.40.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimen

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.987, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. Recife, 13 de setembro de 2017 DECRETO Nº 44.989, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 860.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constitui

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança 4.4.90.00 - Investimentos 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Out

Poder Executivo ● 15/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Op. Especial: 28.846.0963.0256 - Contribuição Complementar da Secretaria de

Poder Executivo ● 12/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo S; com azimute de 69°39’37” por uma distância de 72,38m até o vértice GAA-P-M521, de coordenadas 36°3’13,854” W e 8°0’37,240” S; com azimute de 69°39’35” por uma distância de 9,37m até o vértice GAA-P-M522, de coordenadas 36°3’13,568” W e 8°0’37,132” S; com azimute de 69°39’37” por uma distância de 163,17m até o vértice GAA-P-M523, de coordenadas 36°3’08,590�