DOEPE 15/12/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Op. Especial: 28.846.0963.0256 - Contribuição Complementar da Secretaria de Defesa Social ao
FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
14.000.000,00
14.000.000,00
14.000.000,00
0101
0101
9.000.000,00
5.000.000,00
TOTAL
28.000.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
Projeto:
26.781.0342.1428 - Implantação da Infraestrutura Aeroviária do Estado de Pernambuco
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
26.782.0927.1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
26.782.0927.4186 - Implantação e Restauração de Estradas Vicinais no Interior do
Estado
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
26.782.0927.4227 - Melhoria da Malha Viária da RMR
4.4.90.00 - Investimentos
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
Projeto:
22.661.1064.3186 - Implantação de Empreendimentos Estruturadores
4.4.90.00 - Investimentos
Op. Especial: 23.691.1090.4723 - Apoio a Projetos de Fomento à Inovação, através da Concessão de
Empréstimos e Financiamento, Subvenções e Aval
4.5.90.00 - Inversões Financeiras
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
Atividade:
10.572.1000.2671 - Manutenção dos Parques Tecnológicos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.364.0917.4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação
nas Autarquias Municipais
3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
19.122.0961.4379 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
19.122.0961.4503 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
19.126.0961.2345 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
19.128.0961.4501 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
19.572.0194.1210 - Implantação, Ampliação e Reestruturação de Habitat´s da Inovação
4.4.50.00 - Investimentos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
19.572.0194.2514 - Manutenção dos Habitat´s da Inovação
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
19.572.1000.4111 - Criação e Consolidação da Rede de Inovação de Pernambuco
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
19.572.1000.4112 - Criação e Consolidação de Parques Tecnológicos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
19.572.1000.4147 - Fomento à Competitividade das Empresas Embarcadas no Porto
Digital e PARQTEL
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
19.573.0108.0493 - Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensino de Ciências
no Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
19.573.0108.4213 - Manutenção e Conservação do Espaço Ciência
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0961.2854 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria,
Ciência, Tecnologia e Inovação
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
00406 Universidade de Pernambuco - UPE
Atividade:
10.302.0061.0076 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
12.364.0065.0073 - Construção e Ampliação de Unidades de Ensino
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
12.364.0069.0785 - Promoção de Extensão
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.364.0917.0075 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
12.364.0917.0095 - Promoção e Expansão do Ensino de Pós-Graduação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
12.364.0917.4314 - Promoção e Expansão da Educação à Distância
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Atividade:
11.334.1013.4462 - Desenvolvimento da Economia Solidária
4.4.90.00 - Investimentos
Op. Especial: 28.846.0972.1920 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0242
0246
0246
0246
0246
0246
800.000,00
800.000,00
1.875.000,00
1.875.000,00
820.000,00
820.000,00
2.817.000,00
2.817.000,00
288.000,00
288.000,00
400.000,00
400.000,00
0246
1.225.000,00
1.225.000,00
5.775.000,00
0152
5.775.000,00
0101
50.000,00
50.000,00
455.333,00
0101
455.333,00
394.952,59
0101
394.952,59
165.576,55
0101
165.576,55
88.498,95
0101
88.498,95
26.576,85
0101
26.576,85
834.977,32
143.077,32
65.000,00
126.900,00
500.000,00
240.265,10
131.418,10
108.847,00
715.995,13
715.995,13
910.500,00
160.500,00
750.000,00
878.000,00
0140
0101
0102
0102
0140
0101
0101
0102
0102
Nº PROCESSO
NOME
0499339-1/2018
DAVID MARTINS DE
SOUSA
0501226-7/2018
Ano XCV • NÀ 232 - 7
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
379.515-2
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
08.10.2018
ADILSON PEDRO DA
SILVA
252.142-3
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
11.10.2018
0503622-0/2018
PAULA SHALANA DE
CARVALHO ALMEIDA
262.288-2
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
16.10.2018
0084488-5/2018
ROSILENE MACIEL
REZENDE
375.571-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
04.10.2018
0083392-7/2018
LUIZ CARLOS DE
LEMOS DA SILVA
376.940-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03.10.2018
0505024-7/2018
CLAUDIA MARIA DA
SILVA BEZERRA
189.980-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
22.10.2018
0082904-5/2018
OCELIO QUEIROGA
CARTAXO FILHO
254.636-1
MÉDICO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
27.09.2018
0013803-6/2017
HELCIANDRO BEZERRA
DE ANDRADE
369.676-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
21.01.2017
0077590-1/2018
NIVALCY JOSEFA DA
SILVA SANTOS
232.921-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03.09.2018
0026496-0/2018
TERESA CRISTINA
MENDES
258.197-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03.05.2018
0501778-1/2018
ALINE ALVES COSTA
377.849-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
16.10.2018
9424868-5/2018
ELAINE ARRUDA
SANTOS
12828-7
AUXILIAR DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS (IRH)
01.08.2001
0059247-0/2018
SUZANA MARIA KUNZ
234.465-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
26.07.2018
0052517-2/2018
SILVANIA FERREIRA
DA SILVA
234.084-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
31.05.2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.872-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ANTÔNIO FABRÍCIO GUEDES
ALCOFORADO FILHO
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
114.320-4
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
15.10.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.873-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Adriana Cecília Dantas Cintra Siqueira dos Santos, matrícula nº 173.2048, cedida à Prefeitura Municipal de Camaragibe, a partir de 01.01.2017.
Nº 2.874-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Lourival de Lucena Galvão Filho, matrícula nº 114.532-0, cedido a Prefeitura
Municipal de Cupira, a partir de 31.07.2016.
Nº 2.875-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ipubi, os servidores Ana Maria Gomes Barros, Carlos Cesar de Lima, Lígia Carvalho de
Andrade e Ronykerlem Francisco da Silva, cedidos a Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2016.
Nº 2.876-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Paulista, o Servidor José Cláudio Barbosa dos Santos, cedido à Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a partir de 01.12.2018.
Nº 2.877-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Gerson Ferreira dos Santos, matrícula nº 367.200-0, cedido
ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a partir de 01.11.2018.
Nº 2.878-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor José Laureano de
Carvalho, matrícula nº 8998-2, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.11.2018.
0102
878.000,00
94.677,51
Nº 2.879-Colocar a disposição do Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Ana Maria Sá Barreto Maciel, matrícula nº 228.3778, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
0101
94.677,51
50.000,00
50.000,00
94.647,00
Nº 2.880-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, a servidora Hiliana Alves dos Santos, matrícula nº
244.851-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
0101
0101
0242
0242
0242
0242
0242
0242
0242
0242
0242
94.647,00
1.220.578,00
1.014.127,00
206.451,00
824.352,66
824.352,66
231.000,00
231.000,00
585.057,34
538.000,00
47.057,34
620.012,00
175.000,00
445.012,00
1.519.000,00
1.519.000,00
0102
1.000.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
0102
3.000.000,00
Nº 2.881-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Cláudio Duarte da Fonseca, matrícula nº 234.709-1,
da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.882-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Moreno, a servidora Jeane Pereira dos Santos, matrícula nº 254.197-1, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.883-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Sertânia, do servidor Sebastião Winston Silva, matrícula nº 253.537-8,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Nº 2.884-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a servidora Maria Rosenilda Pena
Bezerra, matrícula nº 226.155-3, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2018.
Nº 2.885-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, da servidora Maria de Lourdes de Souza
Nunes Silva, matrícula nº 252.256-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Nº 2.886-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, da servidora Andrea Galvez de Andrade
Lima, matrícula nº 160.852-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 2.887-Considerar autorizada a cessão á Prefeitura Municipal de Surubim, do servidor Givanildo de Oliveira Martins, matrícula nº
253.991-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 2.888-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ribeirão, dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
28.000.000,00
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 14.12.2018
NOME
MATRÍCULA
Elma Tomaz da Silva
259.849-3
Kátia Valéria Wanderley da Silva
259.963-5
Maria Angela Sales Figueira
128.564-5
Marlene de Oliveira Lucas
252.452-0
Nelma Maria Moura da Mata
300.866-5
Carlos Bonifácio Brito de Melo
270.638-5
Valéria Conegundes Barbosa Marques
158.522-3
Maria José Silva de Melo
189.984-8
Nº 2.889-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, da servidora Valdenice da Silva Araújo,
matrícula nº 256.111-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.871-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 2.890-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, da servidora Dnayran Loadja Rodrigues
Laranjeiras matrícula nº 140.565-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2007 até 13.04.2007.