61 resultados encontrados para 30.3.1.995 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1906 Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP), RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP) Processo 0000197-15.2018.8.26.0360 (processo principal 0002048-94.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rosana da Silva - Jaime Roberto Jorge - Vistos. Ciência �
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1786 Acórdão unânime da sua 4ª. Câm. de 30.3.1.995, proferido no agravo de instrumento n. 245.382-1/3-Capital, em que foi Relator o Des. Cunha Cintra, assim se pronunciou: “A assistência judiciária abrange os atos a serem praticados por órgãos públicos inclusive prova pericial em que pese a impossib
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2403 determino o arquivamento dos autos com as cautelas legais. Intime(m)-se. - ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP) MOCOCA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2022 Processo 0000187-63.2021.8.26.0360 (processo principal 0003973-96.2013.8.26.0360) - Cum
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1807 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0443/2020 Processo 1001070-32.2017.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Tania Cristina da Silveira - Espóli
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1982 que o Perito tenha de arcar, do seu próprio bolso, com despesas a que não são de sua responsabilidade. De fato, em face da pertinência, utilidade e necessidade da prova pericial, deve a requerente arcar, ao menos, com o pagamento das despesas de levantamento topográfico e outros gastos, ficando isentado
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2021 (OAB 209938/SP) Processo 1003145-44.2017.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Rivaldo de Carvalho - Posto isso, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, com suas alterações engendradas pela Lei nº
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2059 Busca o autor com a presente demanda a condenação da parte ré a lhe conceder benefício previdenciário sob o fundamento de que trabalhou em condições especiais de trabalho, os quais não foram reconhecidos, razão pela qual há oposição ao pedido. Decido. As partes são legítimas e estão bem repres
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1639 algum valor aqui depositado, via Portal. Int.. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP) Processo 1000176-85.2019.8.26.0360 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Nelson Espanha - Luciane Raimundo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e outro - VISTOS, Sobre a pe
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1899 esta razão, ratifico a tutela concedida pp 112/113. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários de advogado da parte adversa que fixo em vinte por cento do valor da causa, nos termos do art. 85 § 3º, do CPC. P.I.C. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PAS
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1960 pericial. Int. e dil.. - ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP) Processo 1001372-90.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adilson Vicente de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marco Antônio Minto - NOTA DE CARTÓRIO: Face a juntada de Es