Poder Executivo ● 20/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - natureza do projeto: implantação; Recife, 20 de agosto de 2020 2104.10.19; preparados para sopas - NBM/SH 2104.10.29; paçoca de amendoim - NBM/SH 1704.90.90; pasta de amendoim - NBM/SH 2007.99.90; cocada de amendoim - NBM/SH 2007.99.90; doces de sabores diversos - NBM/SH 2007.99.90; fondant de leite - NBM/SH 1901.90.20; açúcar para confeiteiro - NBM/SH 1701.13.00; açúcar colorido - NBM/SH 1701.91.0

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3926.90.90; capa térmica - NBM/SH 6307.90.90; capacete - NBM/SH 6506.10.00; carrinho praia - NBM/SH 8716.80.00; castelo p/ brinc - NBM/SH 9503.00.99; cesto com prendedores - NBM/SH 3924.90.00; cesto de lixo - NBM/SH 7323.99.00; cesto roupas - NBM/SH 7323.93.00; chairo cabo branco - NBM/SH 8203.10.90; chaleira aço inox - NBM/SH 7323.93.00; chaleira inox - NBM/SH 7323.93.00; chapéu - NBM/SH 6504.00.90; churrasqu

Poder Executivo ● 21/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2020 Art. 3º Os prazos legais dos Artigos 10 e 11 da lei estadual nº 13.361/2007 mantêm-se inalterados. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 17 de abril de 2020. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 231 DE 20 DE ABRIL 2020 A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação d

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 925 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Resolve: I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, considerando Nota Técnica nº1241/2022, processo SEI nº2300000481.000032/2020-70, de acordo com o Artigo 12 - A , Inciso I , da Lei nº

Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO ARPE Nº 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Homologa o Reajuste das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos pelo Estado de Pernambuco à SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atri

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 15 - MINERAÇÃO MEGAIPE EIRELI ME - CNPJ nº 28.952.592/000160 - Valor aprovado: R$ 22.331,91; Parecer nº 01/2021 Contribuições ao Fundo - Geral - NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 24.093.916/000100 - Valor aprovado: R$ 19.732,43; Parecer nº 01/2021 Contribuições ao Fundo - Geral - HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ nº 50.221.019/0054-48 - Valor aprovado: R$ 393.329,01; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao Fundo Geral - PANELAÇO