71 resultados encontrados para 53.2021.5.16.0000 - data: 24/11/2024
Página 1 de 8
Processos encontrados
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 653 Intimado(s)/Citado(s): Dê-se prosseguimento ao feito, com sua inclusão em pauta, - WEULAS DA SILVA MIRANDA observando-se a decisão proferida pelo E. TRT nos autos da SLAT 0016079-53.2021.5.16.0000, a qual suspende a efetivação da tutela de urgência deferida nestes autos. PODER JUDICIÁRIO Cumpra-se. JUSTIÇA DO BARRA DO CORDA/MA, 16 de março de 2021. FRANCISCO
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) 512 Nesse contexto, não havendo motivo para obstar o andamento do presente processo, tendo em vista que não se verifica qualquer das hipóteses de suspensão processual previstas no ordenamento jurídico, indefiro o requerimento formul
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 648 na análise do mérito. aefetivação da tutelade urgência deferidanos autos daRT nº Nesse contexto, não havendo motivo para obstar o andamento do 0016088-82.2021.5.16.0010 edemais reclamações elencadasna presente processo, tendo em vista que não se verifica qualquer das petição inicial,até que sobrevenhaa análise da questão hipóteses de suspensão proce
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 652 obstada apenas a efetivação da tutela de urgência deferida, e não o de Liminar ou Antecipação de Tutela nº. 0016079- andamento do processo. Aliás, o próprio decisum permite o 53.2021.5.16.0000, em trâmite neste E. TRT, pelo que requer seja a prosseguimento do feito ao especificar que a liminar está presente Reclamação suspensa até o julgamento final do
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 504 Analisando o dispositivo da decisão destacada acima, prolatada no Vistos etc. mencionado pedido de suspensão, é possível constatar que foi Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual obstada a efetivação da tutela de urgência deferida, mas não o aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista andamento do processo. Aliás, o p
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 654 mérito da validade da determinação de lotação dos autores na Vistos etc. decisão final proferida no 1º grau de jurisdição”. Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual Analisando o dispositivo da decisão destacada acima, prolatada no aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista mencionado pedido de suspensão, é poss�
3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 497 hipóteses de suspensão processual previstas no ordenamento atinente à incompetência absoluta da Justiça do Trabalho jurídico, indefiro o requerimento formulado. para processamento e julgamento do feito e, caso, superada, do Dê-se prosseguimento ao feito, com sua inclusão em pauta, mérito da validade da determinação de lotação dos autores na observando-se
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 500 Nesse contexto, não havendo motivo para obstar o andamento do 0016088-82.2021.5.16.0010 edemais reclamações elencadasna presente processo, tendo em vista que não se verifica qualquer das petição inicial,até que sobrevenhaa análise da questão hipóteses de suspensão processual previstas no ordenamento atinente à incompetência absoluta da Justiça do Trabalh
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 516 observando-se a decisão proferida pelo E. TRT nos autos da SLAT decisão final proferida no 1º grau de jurisdição”. 0016079-53.2021.5.16.0000, a qual suspende a efetivação da tutela Analisando o dispositivo da decisão destacada acima, prolatada no de urgência deferida nestes autos. mencionado pedido de suspensão, é possível constatar que foi Cumpra-se.
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 646 Dê-se prosseguimento ao feito, com sua inclusão em pauta, mérito da validade da determinação de lotação dos autores na observando-se a decisão proferida pelo E. TRT nos autos da SLAT decisão final proferida no 1º grau de jurisdição”. 0016079-53.2021.5.16.0000, a qual suspende a efetivação da tutela Analisando o dispositivo da decisão destacada acima,